21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - DESPACHO: "Nos termos do art. 403, §3º, do CPP, defiro o pedido da Defesa para apresentar alegações finais de forma escrita.

De imediato, intime-se a Defesa para que apresente suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Juntada ao autos a referida manifestação, voltem os autos conclusos para a fila de sentença.".
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de maio de 2025, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - DESPACHO: "Considerando pedido apresentado às folhas 327/328, redesigno a audiência de instrução para o dia 15.04.2025, às 09h:30min.

Proceda o cartório a expedição dos mandados de intimação destinados à vítima e réu, bem como, a requisição dos policiais militares, Rafael Francisco Barros Machado e Jefferson Michael Correia de Oliveira.

Proceda-se ainda a intimação da advogada de defesa por meio do Diário Oficial Eletrônico.".
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da manifestação ministerial de fls. 315, procedo aos atos necessários para a intimação no endereço indicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Ministério Público no prazo de 2 (dois) dias para manifestação sobre certidão de fls. 310.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL) Processo 0700301-59.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabio Antonio Omena - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
29/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:51

Juntada de Mandado
02/05/2024 23:51

Juntada de Mandado
02/05/2024 23:51

Juntada de Mandado
02/05/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 05:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 09:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 04:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 14:09

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:16

Juntada de Mandado
02/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 15:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 12:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
26/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:59

Recebidos os autos
26/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/03/2024 13:47

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:46

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 04:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 07:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 04:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 14:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 03:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 09:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 07:52

Expedição de Mandado.
23/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 07:43

Conclusos para despacho
03/10/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:17

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2023 12:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 11:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:47

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:02

Juntada de Informações
04/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:36

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 07:33

INCONSISTENTE
02/08/2023 07:33

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023 10:11

Juntada de Mandado
01/08/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 13:06

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 13:02

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2023 08:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2023 12:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
30/07/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 07:41

Conclusos para despacho
30/07/2023 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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