23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0755655-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1José Lopes Feitosa JuniorB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal, cumpra-se os termos da sentença de p. 129/132.

P.R.I.

Cumpra-se.
22/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 05:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0755655-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Lopes Feitosa Junior - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
15/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:48

Apensado ao processo
14/05/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0755655-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Lopes Feitosa Junior - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, passando a editar os seguintes comandos: I.

DETERMINO que o réu retifique o percentual aplicado nas progressões horizontais para os 15% previstos no art. 5º da Lei Estadual n° 6.276/2001 em relação à parte autora.

II.

CONDENO o réu a pagar a parte autora a quantia de R$ 44.158,27 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondente às diferenças salariais decorrentes da correção do percentual aplicado entre as classes, a partir de 11/2019 a 06/2024 (p. 53/58), incluindo as parcelas vencidas durante o curso do processo até a efetiva implantação da correção.

Os valores deverão ter correção monetária e juros de mora desde o vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 08.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
05/05/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0755655-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Lopes Feitosa Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/03/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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