TJAL - 0700745-18.2024.8.02.0146
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: IVAN TENÓRIO CAVALCANTE WANDERLEY DE BARROS (OAB 15441/AL), ADV: CONRADO BRUNO NASSER MELLO (OAB 42027/SC) - Processo 0700745-18.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - AUTOR: B1Daniel Gomes QueirozB0 - RÉU: B1Empresa de Comunicação Trina do Sertão LtdaB0 - Ante o exposto, pelas razões exaradas, ausentes qualquer das hipóteses estatuídas no art. 1022 e incisos, do CPC, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. -
04/08/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2025 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/07/2025 20:48
Conclusos para julgamento
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27/07/2025 20:47
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 06:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivan Tenório Cavalcante Wanderley de Barros (OAB 15441/AL), Conrado Bruno Nasser Mello (OAB 42027/SC) Processo 0700745-18.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Gomes Queiroz - Réu: Empresa de Comunicação Trina do Sertão Ltda - Autos n° 0700745-18.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direito Autoral Autor: Daniel Gomes Queiroz Réu: Empresa de Comunicação Trina do Sertão Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os embargos de declaração opostos pela parte autora, dou vistas à parte adversa, para, querendo, manifestar-se no prazo legal.
Palmeira dos Índios, 21 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
21/05/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 15:29
Apensado ao processo
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15/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 14:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ivan Tenório Cavalcante Wanderley de Barros (OAB 15441/AL), Conrado Bruno Nasser Mello (OAB 42027/SC) Processo 0700745-18.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Gomes Queiroz - Réu: Empresa de Comunicação Trina do Sertão Ltda - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. -
08/05/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 17:47
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 11:13
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 10:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 10:52:14, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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24/04/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 00:25
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 08:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2025 14:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Conrado Bruno Nasser Mello (OAB 42027/SC) Processo 0700745-18.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Gomes Queiroz - Autos n° 0700745-18.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direito Autoral Autor: Daniel Gomes Queiroz Réu: Empresa de Comunicação Trina do Sertão Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 24 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, José Ivan Melo dos Santos, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
Palmeira dos Índios, 07 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
07/03/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 13:28
Expedição de Carta.
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07/03/2025 13:25
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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07/03/2025 13:22
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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22/01/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 12:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Conrado Bruno Nasser Mello (OAB 42027/SC) Processo 0700745-18.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Gomes Queiroz - INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência ante a ausência dos requisitos necessários previstos no artigo300doCódigo de Processo Civil para a sua concessão inaudita altera pars.
Inclua-se o feito na pauta de audiências una (conciliação, instrução e julgamento) conforme disponibilidade.
Cite-se o demandado, dando-lhe ciência da ação contra si proposta.
Intimem-se as partes para comparecimento ao ato cientificando-as de que não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento híbrida, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se as partes para que, caso desejem participar virtualmente, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o número do Whatsapp dos advogados e das partes, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.
Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente. -
02/01/2025 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/01/2025 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 09:52
Conclusos para despacho
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19/11/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 15:32
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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18/11/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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