05/09/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0746629-54.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Silvia Cristina de Andrade SantanaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de não incidência da suspensão, mantendo os presentes autos suspensos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:47

Decisão Proferida
19/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
16/08/2025 03:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0746629-54.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Silvia Cristina de Andrade SantanaB0 - I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/06/2025 13:12

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 08:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0746629-54.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Silvia Cristina de Andrade Santana - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
17/03/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:48

Reativação de Processo Suspenso
27/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:35

Decisão Proferida
24/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:10

Apensado ao processo
14/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:31

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:30

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 10:40

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:16

Decisão Proferida
01/03/2024 21:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:39

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:48

Expedição de Carta.
30/11/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:15

Decisão Proferida
16/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:30

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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