16/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), Alcio Teixeira dos Santos (OAB 754BBA), Luís Eduardo Pessoa de Lima Oliveira (OAB 17671/AL), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0701056-77.2022.8.02.0049 - Ação Popular - Autor: Alcides de Andrade Neto - Réu: Município de Penedo, Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:40

Apensado ao processo
09/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcio Teixeira dos Santos (OAB 754BBA), Luís Eduardo Pessoa de Lima Oliveira (OAB 17671/AL), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0701056-77.2022.8.02.0049 - Ação Popular - Autor: Alcides de Andrade Neto - Réu: Município de Penedo, Estado de Alagoas - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, despesas e honorários, por ausência de temeridade, bem como nos termos do art. 18, da Lei nº 7.347/85, de aplicação subsidiária.

Após o prazo, proceda-se na forma do art. 1.006, CPC, adotando-se as demais cautelas de praxe.

P.R.I.

Penedo,14 de abril de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
29/04/2025 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 04:39

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL), Alcio Teixeira dos Santos (OAB 754BBA), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0701056-77.2022.8.02.0049 - Ação Popular - Autor: Alcides de Andrade Neto - Réu: Município de Penedo, Estado de Alagoas - DESPACHO R.H.; Cls.; Intimem-se as partes através de seus Patronos para, no prazo de dez dias, apresentarem alegações finais; Após o respectivo decurso de prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação.

Penedo(AL), 11 de fevereiro de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
18/03/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
10/01/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 03:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 20:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 03:15

Expedição de Certidão.
05/11/2023 03:15

Expedição de Certidão.
02/11/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:38

Expedição de Carta.
25/10/2023 08:20

Expedição de Mandado.
25/10/2023 08:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:11

Decisão Proferida
23/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 00:56

Expedição de Certidão.
07/10/2023 00:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:02

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 12:18

Despacho de Mero Expediente
27/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 03:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:01

Despacho de Mero Expediente
29/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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