26/05/2025 01:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 15:33

Intimação / Citação à PGE
12/05/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 14:45

Decisão Monocrática cadastrada
04/05/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 11:13

Ciente
09/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 13:30

Intimação / Citação à PGE
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800757-90.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Ana Maria de Sousa - Agravada: Ana Paula da Silva Lopes - Agravada: Ana Paula de Freitas Goncalves Carneiro - Agravado: Ana Valéria Oliveira Tenório de Lima Porciúncula - Agravada: Ana Virginia da Silva Teles - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800757-90.2024.8.02.0000 Recorrente : Estado de Alagoas.

Procurador : Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL).

Recorridos : Ana Maria de Sousa e outros.

Advogado : Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL)
12/03/2025 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2025 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
24/02/2025 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/02/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2024 14:02

Processo Aguardando Julgamento do incidente
18/04/2024 10:14

Ciente
18/04/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:18

Incidente Cadastrado
13/04/2024 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2024 10:54

Intimação / Citação à PGE
26/03/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2024 14:40

Acórdãocadastrado
18/03/2024 11:23

Processo Julgado Sessão Virtual
18/03/2024 11:23

Conhecido o recurso de
13/03/2024 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
08/03/2024 07:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2024 09:52

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:34

Decisão Comunicada ao 1º Grau
08/02/2024 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 13:33

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/02/2024 14:51

Decisão Monocrática cadastrada
01/02/2024 08:08

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 11:28

Conclusos para julgamento
30/01/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2024 11:28

Distribuído por dependência
29/01/2024 20:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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