11/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:49

Execução de Sentença Iniciada
22/05/2025 04:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) Processo 0700869-20.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elisangela da Silva Oliveira - Réu: Total Giro-material de Construcao Eireli - Por todo exposto, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração, para julgá-los improcedentes.
21/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 19:37

Apensado ao processo
21/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) Processo 0700869-20.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elisangela da Silva Oliveira - Réu: Total Giro-material de Construcao Eireli - Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos contidos na peça inicial, para condenar o promovido TOTAL GIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME a pagar à promovente ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros de 1% a.m. a partir da data da citação a serem corrigidos pela Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, IPCA, de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (Art. 406, § 1º da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil) e correção monetária a partir da data da publicação da presente sentença pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (art. 389, parágrafo único da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,12 de março de 2025.

Denise Lima Calheiros Juiz de Direito
13/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/11/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 18:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
22/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 08:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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