TJAL - 0700455-67.2024.8.02.0060
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL) Processo 0700455-67.2024.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: Leciomar Leite Cavalcante -
Vistos.
Ante a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de julho de 2025, às 10h30min.
CUMPRAM-SE os devidos expedientes, conforme já determinado na decisão de fls. 45/47.
Ressalto que as partes que optarem pela participação virtual devem se conectar por intermédio da plataforma Zoom, valendo-se dos mesmos dados já disponibilizados na decisão retro mencionada.
Providências cabíveis. -
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL) Processo 0700455-67.2024.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: Leciomar Leite Cavalcante - Ante o exposto, não vislumbrando qualquer das hipóteses constantes no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO a abertura da instrução criminal, nos moldes do art. 399 do referido diploma legal.
Designo audiência de instrução para 7 de maio de 2025, às 10h30min.
Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo ZOOM.
O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*43-04?pwd=BfSl9gAOJaBmbvSA2p9b0roZVbpzRm.1 Há, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 871 0974 3104, com a Senha: 645111.
Recomenda-se que os participantes estejam em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.
Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.
Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.
PROCEDAM-SE às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supramencionado.
Registre-se de logo que este será o momento no qual se procederá à inquirição das testemunhas arroladas na exordial acusatória (fl. 03) e pela defesa (fl. 41), bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, através de seu interrogatório, tudo na forma do art. 400 do CPP, cujo prazo máximo de 60 (sessenta) dias não pôde ser observado, no caso em epígrafe, em virtude do acúmulo de serviço desta Vara.
Após o cumprimento do que restou acima determinado e adunado aos autos as manifestações correspondentes, tornem-se os autos conclusos em fila Ag.
Realização de audiência.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
10/02/2025 08:20
Conclusos
-
08/02/2025 23:38
Juntada de Petição
-
05/02/2025 14:32
Expedição de Documentos
-
05/02/2025 13:28
Evolução da Classe Processual
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24/01/2025 10:20
Mandado devolvido
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21/11/2024 13:08
Juntada de Documento
-
14/11/2024 12:51
Expedição de Documentos
-
14/11/2024 12:51
Expedição de Documentos
-
05/09/2024 11:37
Expedição de Documentos
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04/09/2024 09:35
Outras Decisões
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29/05/2024 10:49
Conclusos
-
29/05/2024 10:08
Juntada de Petição
-
29/05/2024 10:02
Expedição de Documentos
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20/05/2024 14:54
Autos entregues em carga
-
20/05/2024 14:54
Expedição de Documentos
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20/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2024 19:30
Conclusos
-
19/05/2024 19:30
Conclusos
-
19/05/2024 19:30
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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