TJAL - 0700213-08.2019.8.02.0053

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE FIGUEIREDO BARRETO NETO

CPF *19.***.*15-04

MIBASA - MINERACAO BARRETO S/A

CNPJ: 13.342.753/0001-27

Advogados

MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO

OAB: 10805/AL

CPF *57.***.*70-03

THAIS MASCARENHAS LIMA

VICENTE NORMANDE VIEIRA

OAB: 5598/AL

CPF *26.***.*90-44

YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA

OAB: 5558/AL

CPF *55.***.*36-72

Polo Passivo

Partes

JOSE DE FIGUEIREDO BARRETO NETO

CPF *19.***.*15-04

Advogados

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL) - Processo 0700213-08.2019.8.02.0053/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: B1Mibasa - Mineração Barreto S/AB0 - Defiro o pedido de fls. 60/61 em que a parte exequente requereu a transferência para conta judicial da quantia encontrada via SISBAJUD (fls.51/55).

    Realizada a transferência, expeça-se alvará de transferência em seu favor, no montante de R$273,51, com todos acréscimos legais, se houver.

    Não constando identificação bancária nos autos, intime-se a parte para apresentar dados bancários em 05 (cinco) dias.

    Atendida essa determinação, cumpra-se o ato.

    Em caso de desatendimento ou informação de ausência de conta, expeça-se alvará de levantamento no valor acima indicado.

    Por fim, o resultado da pesquisa infojud já se encontra nos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaís Mascarenhas Lima (OAB 10620/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL) Processo 0700213-08.2019.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Autor: Mibasa - Mineração Barreto S/A - À fl. 75, o exequente requereu a expedição de ofício à Receita Federal para que esta encaminhasse as últimas declarações de imposto de renda do executado.

    Evidentemente, tal pedido requer a quebra de sigilo fiscal, que é medida excepcional, quando as tentativas ordinárias de obtenção de créditos restarem esgotados, como é o caso da presente demanda.

    Considerando que a pesquisa realizada no RENAJUD à fl. 66 restou infrutífera, defiro o requerimento formulado na petição de fl. 75.

    Assim, determino a realização da consulta ao Sistema INFOJUD visando obter as 05 (cinco) últimas declarações de Imposto de Renda de executado José Figueiredo Barreto Neto (CPF nº *19.***.*15-04).

    Com o resultado, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se.

    Cumpra-se.

  • 12/08/2024 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 09/08/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2024 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 04/03/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/03/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 09/11/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/11/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 03/03/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/03/2023 17:41

    Republicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

  • 27/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 10:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/08/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 01/08/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 01:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2022 12:18

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 14:48

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 27/01/2022 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/01/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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