25/04/2025 22:37

Retificação de Prazo, devido feriado
23/04/2025 14:56

Publicado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL), Jaime Cesar de Araujo Dantas (OAB 10658/PB), Igor Pinheiro dos Santos (OAB 18908/AL) Processo 0501023-13.2007.8.02.0012 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Executado: Durval Estevão da Silva, José Bezerra da Silva - Trata-se de execução fiscal proposta pela União em face de Durval Estevão da Silva e José Bezerra da Silva.

Considerando que o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do Código Tributário Nacional - CTN), DEFIRO o pedido do exequente para suspensão do processo até 31 de janeiro de 2027, conforme requerido à fl. 177.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:00

Expedição de Documentos
22/04/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/04/2025 11:16

Conclusos
09/04/2025 09:26

Juntada de Petição
28/03/2025 13:01

Expedição de Documentos
17/03/2025 12:52

Publicado
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno César Moura Brandão (OAB 8067/AL), Igor Pinheiro dos Santos (OAB 18908/AL) Processo 0501023-13.2007.8.02.0012 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Executado: Durval Estevão da Silva, José Bezerra da Silva - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, já computado o prazo em dobro, manifestar-se sobre a eventual quitação da dívida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
14/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:27

Conclusos
14/11/2024 20:55

Juntada de Petição
21/10/2024 14:45

Expedição de Documentos
13/09/2024 11:53

Publicado
12/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:08

Conclusos
04/09/2024 01:55

Juntada de Documento
12/08/2024 11:55

Juntada de Documento
12/08/2024 10:19

Juntada de Documento
08/08/2024 09:25

Juntada de Documento
30/07/2024 01:36

Expedição de Documentos
26/07/2024 08:32

Juntada de Documento
25/07/2024 15:43

Mandado devolvido
23/07/2024 12:12

Juntada de Documento
23/07/2024 12:01

Mandado devolvido
22/07/2024 11:14

Juntada de Documento
22/07/2024 11:13

Juntada de Documento
22/07/2024 10:53

Publicado
19/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:30

Expedição de Documentos
19/07/2024 10:54

Expedição de Documentos
19/07/2024 10:42

Expedição de Documentos
19/07/2024 10:39

Expedição de Documentos
19/07/2024 10:28

Expedição de Documentos
19/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:14

Expedição de Documentos
24/04/2024 19:30

Mandado devolvido
08/03/2024 21:27

Retificação de Prazo, devido feriado
02/03/2024 16:59

Juntada de Documento
02/03/2024 16:57

Mandado devolvido
26/01/2024 10:59

Expedição de Documentos
17/10/2023 12:24

Publicado
16/10/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:38

Outras Decisões
31/07/2023 09:15

Conclusos
27/06/2023 17:25

Juntada de Petição
21/06/2023 10:01

Expedição de Documentos
12/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:31

Publicado
09/02/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:55

Conclusos
19/01/2023 08:53

Expedição de Documentos
19/10/2022 10:17

Publicado
18/10/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 07:48

Juntada de Documento
25/02/2021 13:25

Mandado devolvido
07/01/2021 11:10

Expedição de Documentos
25/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 11:55

Publicado
11/02/2020 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 10:07

Publicado
03/10/2019 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 11:00

Conclusos
03/10/2019 10:58

Expedição de Documentos
03/10/2019 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 10:38

Juntada de Documento
13/03/2019 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/03/2019 09:32

Recebidos os autos
07/02/2019 09:18

Conclusos
07/02/2019 08:15

Juntada de Documento
07/02/2019 08:15

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2019 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 08:34

Remetidos os Autos
02/01/2019 12:11

Expedição de Documentos
20/04/2018 12:14

Publicado
19/04/2018 10:46

Publicado
18/04/2018 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 09:47

Recebidos os autos
18/04/2018 08:01

Outras Decisões
12/04/2018 10:57

Conclusos
12/04/2018 10:21

Conclusos
12/04/2018 10:00

Juntada de Petição
12/04/2018 09:57

Juntada de Petição
16/03/2018 09:24

Remetidos os Autos da Distribuição
26/02/2018 10:42

Expedição de Documentos
08/02/2018 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 11:43

Expedição de Documentos
16/03/2017 12:15

Recebidos os autos
16/03/2017 09:28

Outras Decisões
03/03/2017 10:54

Conclusos
03/03/2017 10:47

Conclusos
03/03/2017 09:45

Juntada de Petição
15/02/2017 12:51

Remetidos os Autos para a Contadoria
08/01/2016 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2015 07:47

Juntada de Documento
12/05/2015 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2014 10:39

Recebidos os autos
10/07/2014 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2014 15:33

Conclusos
22/05/2014 15:17

Conclusos
21/05/2014 14:47

Recebidos os autos
24/04/2014 12:23

Expedição de Documentos
24/04/2014 11:54

Expedição de Documentos
20/02/2014 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2014 12:57

Recebidos os autos
16/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2013 12:00

Conclusos
11/11/2013 12:00

Conclusos
11/11/2013 12:00

Juntada de Documento
25/03/2013 12:00

Expedição de Documentos
17/01/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2012 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição
23/11/2012 12:00

Expedição de Documentos
17/10/2012 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição
08/10/2012 12:00

Expedição de Documentos
21/05/2012 12:00

Recebidos os autos
14/05/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
28/02/2011 12:00

Recebidos os autos
16/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
16/02/2011 12:00

Conclusos
08/02/2011 12:00

Juntada de Documento
07/02/2011 12:00

Mandado devolvido
01/02/2011 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2011 12:00

Juntada de Documento
25/01/2011 12:00

Expedição de Documentos
25/01/2011 12:00

Expedição de Documentos
24/01/2011 12:00

Juntada de Petição
24/01/2011 12:00

Recebidos os autos
29/11/2010 12:00

Autos entregues em carga
22/11/2010 12:00

Recebidos os autos
08/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
08/11/2010 12:00

Recebidos os autos
08/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
08/11/2010 12:00

Conclusos
21/10/2010 12:00

Juntada de Documento
18/10/2010 12:00

Recebidos os autos
06/10/2010 12:00

Autos entregues em carga
23/08/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2010 12:00

Leilão ou Praça
15/07/2010 12:00

Recebidos os autos
12/07/2010 12:00

Leilão ou Praça
10/05/2010 12:00

Remetidos os Autos
10/05/2010 12:00

Apensado ao processo
10/05/2010 12:00

Recebidos os autos
20/07/2009 12:00

Carga ao Juiz
26/05/2009 12:00

Juntada de Petição
26/05/2009 12:00

Juntada de AR
20/05/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
18/03/2009 12:00

Carga ao Advogado
11/03/2009 12:00

Aguardando Juntada de AR
26/02/2009 12:00

Carta de Intimação
26/02/2009 12:00

Certificado Outros
20/02/2009 12:00

Remessa ao Cartório
19/02/2009 12:00

Despacho Outros
13/02/2009 12:00

Carga ao Juiz
13/02/2009 12:00

Concluso para Despacho
24/05/2007 12:00

Juntada de Outros
19/06/2006 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2006

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709420-80.2025.8.02.0001

Abenita Candido Maia

Benedita Francisca Candido dos Santos

Advogado: Katia Mendonca de Lima Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/02/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0754639-53.2024.8.02.0001

Jose Alves de Lima

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Carla Santos Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0700035-64.2025.8.02.0145

Geralda Cordeiro Araujo de Moura

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Ana Cecilia Machado Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0738447-45.2024.8.02.0001

Roseni Rocha Tavares

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas

Advogado: Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0710553-60.2025.8.02.0001

Isis Rayany Lessa de Aquino

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jennefer dos Santos Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/03/2025 14:25

Exibir Processo