18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Carvalho Agra Neto (OAB 4835/AL), Alberto Carvalho Agra Neto (OAB 4835/AL), Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS) Processo 0702574-91.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio da Silva Lima - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MÁRCIO DA SILVA LIMA, diante da ausência de demonstração da existência de sua incapacidade para o exercício de suas atividades laborais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o Autora beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

Intimações e demais expedientes necessários.
23/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 01:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:53

Juntada de Alvará
02/04/2024 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
20/01/2024 02:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2023 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:13

Conclusos para despacho
22/05/2022 01:15

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 18:48

Expedição de Certidão.
07/04/2022 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2022 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
27/01/2022 19:18

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 08:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2021 08:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/04/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2021 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 09:32

Conclusos para despacho
20/04/2020 11:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2020 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2020 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2020 16:56

Expedição de Carta.
30/11/2019 20:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número #{numero_controversia}
31/10/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 13:02

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:59

INCONSISTENTE
29/01/2019 16:59

INCONSISTENTE
29/01/2019 13:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 17:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/01/2019 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2018 22:54

INCONSISTENTE
19/12/2018 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2018 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2018 14:18

Expedição de Carta.
28/11/2018 14:17

Expedição de Carta.
28/11/2018 13:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 11:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2019 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/11/2018 19:00

Recebidos os autos.
06/08/2018 15:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2018 17:53

INCONSISTENTE
25/04/2018 17:53

Recebidos os autos.
25/04/2018 17:53

Recebidos os autos.
25/04/2018 17:53

INCONSISTENTE
25/04/2018 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
16/03/2018 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 11:03

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 13:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/02/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2018 11:25

Juntada de Mandado
08/02/2018 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2018 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2018 14:37

Expedição de Mandado.
06/02/2018 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/02/2018 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2018 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2018 12:29

Conclusos para despacho
02/02/2018 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747486-66.2024.8.02.0001

Maricelia Farias Rosa de Araujo

Municipio de Maceio

Advogado: Guilherme Rego Quirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0700089-85.2020.8.02.0054

Aurivaldo Rodrigues dos Santos

Kaio Vinicius da Silva Santos

Advogado: Mariana Calheiros da Rocha Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0712757-77.2025.8.02.0001

Bernardo Pedrosa Pinheiro

Municipio de Maceio

Advogado: Adriana Mendes Valois Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0700125-71.2025.8.02.0016

Jose Ginalvo da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0700467-05.2024.8.02.0053

Policia Civil do Estado de Alagoas

Carlos Eduardo da Silva Chagas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2024 12:50

Exibir Processo