20/08/2025 17:29

Expedição de Carta.
18/08/2025 04:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL) - Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria de Fátima Borges da SilvaB0 - LITSATIVA: B1Maria Luci Borges da SilvaB0 - B1Adelson Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andreia Borges Pereira da SilvaB0 - B1Izabel Borges Pereira da SilvaB0 - B1Leobina Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andre Borges Pereira da SilvaB0 - B1Aselmo Borges Pereira da SilvaB0 - Assim sendo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição de fls. 79-80, para determinar a expedição do alvará em favor de MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) inventariado(s), ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais e alvarás.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas por MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA.

Havendo pedido de expedição de alvará para pagamento das custas, fica, desde já deferido, mediante prévio agendamento.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 18:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL) - Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria de Fátima Borges da SilvaB0 - LITSATIVA: B1Maria Luci Borges da SilvaB0 - B1Adelson Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andreia Borges Pereira da SilvaB0 - B1Izabel Borges Pereira da SilvaB0 - B1Leobina Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andre Borges Pereira da SilvaB0 - B1Aselmo Borges Pereira da SilvaB0 - DESPACHO Determino que a inventariante cumpra a decisão de fls. 97, integralmente, no sentido de regularizar a representação processual da herdeira NÚBIA BORGES PEREIRA STAWOWY, ou fornecer o contato telefônico para possibilitar sua citação.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 10 de julho de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL), ADV: MARIA CRISTIANA DE SOUZA AMORIM (OAB 8151/AL) - Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria de Fátima Borges da SilvaB0 - LITSATIVA: B1Maria Luci Borges da SilvaB0 - B1Adelson Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andreia Borges Pereira da SilvaB0 - B1Izabel Borges Pereira da SilvaB0 - B1Leobina Borges Pereira da SilvaB0 - B1Andre Borges Pereira da SilvaB0 - B1Aselmo Borges Pereira da SilvaB0 - DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos o documento de identificação completo da herdeira NÚBIA BORGES PEREIRA STAWOWY, visto que o documento de fls. 65 não contém sua filiação.

Outrossim, deverá a inventariante regularizar a representação processual da referida herdeira ou, alternativamente, fornecer o contato telefônico de Núbia Borges Pereira Stawowy para possibilitar sua citação.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 09 de julho de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:11

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:31

Decisão Proferida
12/06/2025 17:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristiana de Souza Amorim (OAB 8151/AL) Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria de Fátima Borges da Silva, Maria Luci Borges da Silva, Adelson Borges Pereira da Silva, Andreia Borges Pereira da Silva, Izabel Borges Pereira da Silva, Leobina Borges Pereira da Silva, Andre Borges Pereira da Silva, Aselmo Borges Pereira da Silva - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 84, para CONCEDER prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:19

Decisão Proferida
20/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristiana de Souza Amorim (OAB 8151/AL) Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria de Fátima Borges da Silva, Maria Luci Borges da Silva, Adelson Borges Pereira da Silva, Andreia Borges Pereira da Silva, Izabel Borges Pereira da Silva, Leobina Borges Pereira da Silva, Andre Borges Pereira da Silva, Aselmo Borges Pereira da Silva - DECISÃO Embora a parte afirme ser a única herdeira, os documentos de fls. 29-35 não são hábeis a demonstrar a renuncia de direitos hereditários, porquanto não se trata de escritura pública ou termo judicial; outrossim, não é possível a adjudicação dos bens em favor da inventariante, uma vez que a renuncia não foi realizada por todos os herdeiros.

Regularize-se, no prazo de 10 dias, acostando aos autos as escrituras públicas de renuncia dos herdeiros que pretendem renunciar ou realizando agendamento da expedição do termo junto a Escrivania desta Vara, bem como cumprindo a determinação de fls. 76 em caso de ausência de renuncia por todos os demais herdeiros, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:53

Decisão Proferida
29/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristiana de Souza Amorim (OAB 8151/AL) Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria de Fátima Borges da Silva, Maria Luci Borges da Silva, Adelson Borges Pereira da Silva, Andreia Borges Pereira da Silva, Izabel Borges Pereira da Silva, Leobina Borges Pereira da Silva, Andre Borges Pereira da Silva, Aselmo Borges Pereira da Silva - DECISÃO CONVERTO o pedido de fls. 75 em diligência, para que a parte apresente esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/04/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:56

Decisão Proferida
24/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristiana de Souza Amorim (OAB 8151/AL) Processo 0737646-32.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria de Fátima Borges da Silva, Maria Luci Borges da Silva, Adelson Borges Pereira da Silva, Andreia Borges Pereira da Silva, Izabel Borges Pereira da Silva, Leobina Borges Pereira da Silva, Andre Borges Pereira da Silva, Aselmo Borges Pereira da Silva - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6222-13.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/03/2025 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:14

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:26

Decisão Proferida
25/02/2025 18:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:58

Reativação de Processo Suspenso
21/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:11

Decisão Proferida
01/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:21

Decisão Proferida
28/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 13:28

Decisão Proferida
07/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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