10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL) - Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTORA: B1Valentina Vitória Freitas de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 - B1Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa OlímpiaB0 - Autos n° 0702146-95.2023.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Erro Médico Autor: Valentina Vitória Freitas de Oliveira Réu: Município de Palmeira dos Indios e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca do laudo pericial de fl. 270/273, no prazo de 15 dias.

Palmeira dos Índios, 09 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 04:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Autos n° 0702146-95.2023.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Erro Médico Autor: Valentina Vitória Freitas de Oliveira Réu: Município de Palmeira dos Indios e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca da designação da perícia para o dia 21 de maio de 2025, às 16h30, a ser realizada Unidade Básica de Saúde Manoel Gonçalves I, localizada no Residencial Jarbas Oiticica I, Mata do Rolo, município de Rio Largo - AL, CEP 57100-000.

Palmeira dos Índios, 14 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Desnecessária a intimação das partes acerca da impossibilidade de realização de perícia nesta data, já que o horário designado para tanto já se encontra ultrapassado, sendo a intimação neste momento medida inócua.

Considerando a informação de f. 257, intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, designar nova data e horário para a realização da perícia.

Com a informação, intimem-se as partes.

No mais, cumpra-se conforme determinações anteriores.
12/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Autos n° 0702146-95.2023.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Erro Médico Autor: Valentina Vitória Freitas de Oliveira Réu: Município de Palmeira dos Indios e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca da designação da perícia para o dia 08 de maio de 2025, ás 13:00 horas.

Palmeira dos Índios, 23 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 03:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Autos n° 0702146-95.2023.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Erro Médico Autor: Valentina Vitória Freitas de Oliveira Réu: Município de Palmeira dos Indios e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca da designação da perícia para o dia 24 e abril de 2025, ás 13:30 horas.

Palmeira dos Índios, 24 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Diante do exposto, indefiro o pedido de revisão dos honorários periciais formulado à f. 236.

Dando prosseguimento ao feito, solicite-se a designação de nova data para perícia, com antecedência que permita a intimação das partes.
14/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:36

Decisão Proferida
14/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Defiro o requerimento de f. 230.

Expeça-se alvará, a ser pago via PIX, para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais.

Ainda, intimem-se as partes acerca da data da perícia apontada à f. 229.

No mais, cumpram-se conforme determinações anteriores.
11/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:18

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL), Marcos Guerra Costa (OAB 5998/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0702146-95.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valentina Vitória Freitas de Oliveira - Réu: Município de Palmeira dos Indios, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo inalterada a decisão embargada.

Consigno, de qualquer forma, que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é de ambos os réus, já que ambos requereram a produção da prova em questão (f. 136 e 156-157).

A antecipação, no entanto, deverá ser feita pelo réu Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, já que as despesas dos atos requeridos pela Fazenda Pública são pagos ao final pelo vencido (artigo 91, § 1º, do Código de Processo Civil).

Cumpra-se a decisão de f. 192-193.
02/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 15:08

Decisão Proferida
11/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:16

Decisão Proferida
09/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:53

Decisão de Saneamento e Organização
31/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/11/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 20:10

Juntada de Mandado
15/10/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 04:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 13:13

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:40

Decisão Proferida
28/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001368-60.2009.8.02.0046

Fazenda Nacional

Estado de Alagoas

Advogado: Elton Gomes Mascarenhas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2017 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0702676-02.2023.8.02.0046

Claudiana Salustiano de Lima

Imovel sem Proprietario Anterior

Advogado: Aline de Oliveira Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/09/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0701999-08.2024.8.02.0055

Queiroz Engenharia LTDA.

Maria Sirleide da Silva

Advogado: Ana Kleine Soares Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0702833-38.2024.8.02.0046

Itau Unibanco S/A Holding

Otavio Avelino dos Santos

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/08/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0702035-48.2022.8.02.0046

Lucimar Ramalho do Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/10/2022 00:35

Exibir Processo