01/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:31

Processo Transferido entre Varas
01/07/2025 18:31

Processo recebido pelo CJUS
01/07/2025 18:31

Recebimento no CEJUSC
01/07/2025 18:31

Remessa para o CEJUSC
01/07/2025 18:31

Processo recebido pelo CJUS
01/07/2025 18:31

Processo Transferido entre Varas
01/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Lizandra Ferro Correia Costa (OAB 19058/AL) Processo 0700348-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Katherine Moura de Almeida - Réu: Unimed Maceió - Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita em favor da parte autora, nos moldes do artigo 98 do CPC.

Estando nos moldes do disposto nos artigos 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil e não se enquadrando o caso nas hipóteses de improcedência liminar do(s) pedido(s) - artigo 332 do mesmo diploma - recebo a petição inicial, ao mesmo tempo em que determino o encaminhamento do presente feito ao CEJUSC, a fim de que proceda com o aprazamento de data para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.

Ressalto, com base no artigo, 334, § 5º, do CPC, em caso de desinteresse na autocomposição pelo réu, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, caso em que os autos deverão voltar conclusos.

Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilidade à sua realização.

Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.

Publique-se.
14/03/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 09:10

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 18:55

Decisão Proferida
03/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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