TJAL - 0700524-10.2025.8.02.0046

1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*19-00

Advogados

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA

OAB: 8655/SE

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ: 04.040.532/0001-03

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB 8655/SE) - Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1José Domingos de OliveiraB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - Diante disso, nos termos dos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: A) esclarecer se adotou alguma providência para restituição administrativa junto ao INSS; B) caso positivo, esclarecer as razões pelas quais a restituição aqui pretendida não representa enriquecimento sem causa; C) caso negativo, manifestar-se expressamente sobre seu interesse de agir (necessidade), especificamente quanto ao pedido de restituição.

    Com a resposta, conclusos na fila de decisão interlocutória.

  • 01/07/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Bruno Augusto Lima Mendonca (OAB 8655/SE) Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Domingos de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

    Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

  • 22/05/2025 21:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 18:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 13:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Bruno Augusto Lima Mendonca (OAB 8655/SE) Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Domingos de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

  • 07/05/2025 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 23:53

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 09/04/2025 13:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Augusto Lima Mendonca (OAB 8655/SE) Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Domingos de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Contestação de fls. 240/266 e documentos, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora pelo prazo de 15 dias.

  • 08/04/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 09:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Augusto Lima Mendonca (OAB 8655/SE) Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Domingos de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 04/04/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 13:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2025 10:01

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Augusto Lima Mendonca (OAB 8655/SE) Processo 0700524-10.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Domingos de Oliveira - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

    Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

    Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Por fim, conclusos.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.

  • 12/03/2025 17:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 13:58

    Decisão Proferida

  • 10/02/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735730-60.2024.8.02.0001

Marilucia Araujo Granja

Municipio de Maceio

Advogado: Guilherme Rego Quirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0708143-29.2025.8.02.0001

Nathalia Beatriz Silva Barros

Jose Marcos Costa dos Santos

Advogado: Marlina Lea Marques dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0707586-42.2025.8.02.0001

Maria Emilia Vasconcelos Bezerra

Municipio de Maceio

Advogado: Anna Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0710195-95.2025.8.02.0001

Industrial Porto Rico S.A. - em Recupera...

Fertial - Fertilizantes de Alagoas LTDA

Advogado: Maria Fernanda Soares de Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0759876-68.2024.8.02.0001

Jose Antonio Machado de Oliveira

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 15:00

Exibir Processo