06/09/2025 05:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
03/09/2025 13:09

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VITTOR PEREIRA DANTAS (OAB 18629/AL), ADV: GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANÇA (OAB 18169/AL) - Processo 0749995-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Jean Philipe Maia Couto SpierB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:59

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 17:53

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/08/2025 15:53

Decisão Proferida
11/08/2025 21:41

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:39

Reativação de Processo Suspenso
11/08/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VITTOR PEREIRA DANTAS (OAB 18629/AL), ADV: GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANÇA (OAB 18169/AL) - Processo 0749995-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: B1Jean Philipe Maia Couto SpierB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, no prazo de 05(cinco) dias.
25/07/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:11

Decisão Proferida
24/05/2025 23:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0749995-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Philipe Maia Couto Spier - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual ilegitimidade passiva do Município de Maceió, uma vez que o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito trata-se de autarquia municipal (Lei Municipal nº 4.675/97), com personalidade jurídica própria, e, em razão disto, detém autonomia orçamentária e financeira.

Ademais, na mesma oportunidade, anexar aos autos, Guia de Recolhimento das Judicial.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/03/2025 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 22:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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