TJAL - 0706795-10.2024.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

DANIEL BITTENCOURT MOURA

CPF *52.***.*22-01

Advogados

ANA LUISA COSTA MOREIRA

OAB: 12733/AL

Polo Passivo

Partes

VAGEANIO FIRMINO DOS SANTOS

CPF *52.***.*42-19

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA LUISA COSTA MOREIRA (OAB 12733/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706795-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - AUTOR: B1Daniel Bittencourt MouraB0 - RÉU: B1Vageanio Firmino dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o quanto determinado no despacho de fl. 65, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Maceió, 23 de julho de 2025.

  • 23/07/2025 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 08:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/07/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA LUISA COSTA MOREIRA (OAB 12733/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706795-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - AUTOR: B1Daniel Bittencourt MouraB0 - RÉU: B1Vageanio Firmino dos SantosB0 - DESPACHO Considerando as informações de fls.

    Retro, intimem-se o Querelante, na pessoa de seu advogado, bem como o Ministério Público, para requerer o que for de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 11/07/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 13:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/07/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ana Luisa Costa Moreira (OAB 12733/AL) Processo 0706795-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Daniel Bittencourt Moura - Réu: Vageanio Firmino dos Santos - Autos n° 0706795-10.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Difamação Autor: Daniel Bittencourt Moura Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Vageanio Firmino dos Santos ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 13 de março de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Vinicius Ferreira Calheiros Alves Querelante: Daniel Biteencourt Moura Querelado: Vageanio Firminio Dos Santos (Ausente) e Laise Vieira Sobrinho (Ausente) Advogado(a) do Querelante: Ana Luisa Costa Moreira OAB/AL 12.733 Defensoria: Ariane Mattos de Assis.

    Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências dos querelantes.

    Inicialmente, a defesa pela ordem, pediu a palavra para fornecer novo endereço onde os querelados poderão ser encontrados: Conjunto Benedito Bentes 1, Qd.

    B61, rua B61, casa 64, Tabuleiro dos Martins, Maceió/ AL , CEP: 57085-557, Telefone: (82) 98709-8783 e (82)9 9107-8551 , e por fim, demostrou interesse na conciliação, requerendo uma nova audiência de tentativa de conciliação.

    DESPACHO A) Considerando que os querelados não foram devidamente intimados, e que o querelante INSISTE na tentativa de conciliação, SUSPENDO a presente audiência de conciliação, e DETERMINO que o cartório designe nova data para a sua realização, devendo a SPU expedir os devidos mandados de intimação, observando o novo endereço apresentado em mesa dos querelados.

    B)Por fim, CONSIDERANDO que a SPU mais uma vez deixou de expedir mandado de intimação da querelada Laise Vieira Sobrinho, DETERMINO que seja comunicado ao Juiz coordenador daquela secretaria, para que adote providencias para que a desídia não se repita.

    Cumpra-se.

    E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

    Eu, Arthur Hilario Braz Dos Santos, Estagiário(a), o digitei.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

    Promotor(a) de Justiça: Vinicius Ferreira Calheiros Alves Advogado(a) do Querelante: Ana Luisa Costa Moreira OAB/AL 12.733 Defensoria: Ariane Mattos de Assis.

  • 14/03/2025 03:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 12:56

    Decisão Proferida

  • 10/03/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 01:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 02:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 12:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/02/2025 19:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2025 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 12:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 11:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 08/02/2025 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 11:35

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 08/02/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 11:33

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 08/02/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:54

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/03/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 28/05/2024 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 27/05/2024 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 26/02/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/02/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 19/02/2024 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/02/2024 12:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/02/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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