TJAL - 0738858-25.2023.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 21:12
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0738858-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre dos Santos Lima, Ana Julia Vasconcelos de Lima, Aquyles Vasconcelos de Lima, Maria Julia Vasconcelos de Lima, Thyago Vasconcelos Lima - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Cls.
R.H.
Em face da remessa dos presentes autos para este Juízo, por força da decisão interlocutória de fls. 1317, sejam as partes litigantes intimadas, para requererem o que de seus interesses, guardado o prazo de 05 (cinco) dias.
Quedando inerte a parte autora, seja a mesma intimada pessoalmente, via postal com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC.
Intime-se e cumpra-se.
Maceió, 25 de abril de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
25/04/2025 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 13:16
Despacho de Mero Expediente
-
25/03/2025 14:30
Conclusos para despacho
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25/03/2025 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/03/2025 11:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
25/03/2025 01:12
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0738858-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre dos Santos Lima, Ana Julia Vasconcelos de Lima, Aquyles Vasconcelos de Lima, Maria Julia Vasconcelos de Lima, Thyago Vasconcelos Lima - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a - DECISÃO Em análise aos autos e do sistema SAJ com mais cautela, observei que a presente demanda que a ação foi inicialmente distribuída para este juízo em razão de conexão com o processo 0711078-13.2023.8.02.0001, que já havia sido sentenciado em 04/08/2023, antes da distribuição inicial deste processo em 24/10/2023.
Diante disso, é importante observar o art. 55 do CPC, § 1º, que estabelece que processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, a menos que um deles já tenha sido sentenciado.
Nesse caso, a conexão não seria possível devido à sentença na ação nº 0711078-13.2023.8.02.0001, o que motivou a decisão determinação a redistribuição do feito.
Portanto, reconheço a ausência de conexão das ações, reconsiderando a decisão de págs. 56/59 neste ponto, e, de modo a não afrontar o princípio do juiz natural, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova o sorteio entre as varas cíveis residuais desta capital.
Intimações e providências cabíveis.
Maceió, 17 de março de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
18/03/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/03/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 17:36
Decisão Proferida
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13/09/2024 18:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 18:07
Conclusos para despacho
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20/02/2024 11:45
Conclusos para despacho
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19/02/2024 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2024 10:49
Conclusos para despacho
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01/02/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
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31/01/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/12/2023 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/12/2023 18:06
Conclusos para despacho
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04/12/2023 10:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/12/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
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30/11/2023 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 17:15
Apensado ao processo
-
28/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/11/2023 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 20:50
Juntada de Outros documentos
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22/11/2023 20:50
Apensado ao processo
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22/11/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 10:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/11/2023 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 14:47
Julgado procedente em parte do pedido
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10/11/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 16:32
Conclusos para despacho
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30/10/2023 13:44
Conclusos para despacho
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30/10/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
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26/10/2023 08:27
Conclusos para despacho
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25/10/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 10:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/10/2023 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 23:54
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
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12/10/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
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09/10/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
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30/09/2023 11:43
Juntada de Mandado
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30/09/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2023 14:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/09/2023 08:59
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 08:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/09/2023 08:51
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 18:37
Decisão Proferida
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12/09/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 09:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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