18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701559-77.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Alexandra dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
17/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:26

Homologada a Transação
14/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 12:27:42, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) Processo 0701559-77.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alexandra dos Santos Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Considerando que, houve a solicitação de redesignação de audiência pela parte autora (fls. 142), que não foi analisada na sentença que extinguiu o processo, razão pela qual se configura um erro material, e considerando que tal pedido não foi apreciado devidamente, é imperioso o saneamento da omissão.

Diante disso, homologo a presente decisão para tornar sem efeito a sentença de extinção proferida, reanalisando-se o pedido de redesignação de audiência e prosseguindo-se com o trâmite regular do feito.

Intime-se a parte autora para ciência da decisão, com a devida regularização do feito e redirecionamento da pauta de audiência presencial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/03/2025 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:41

Decisão Proferida
09/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
09/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 13:03

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 13:02

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 13:01

INCONSISTENTE
07/10/2024 13:01

INCONSISTENTE
01/10/2024 07:19

Recebidos os autos
01/10/2024 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 07:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 14:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2023 21:25

Expedição de Carta.
12/07/2023 21:23

Expedição de Carta.
12/07/2023 21:10

Expedição de Carta.
12/07/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:59

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
10/07/2023 02:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:01:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2023 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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