17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710215-23.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Arlete Ferreira Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:31

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
17/02/2025 15:31

Análise de Custas Finais - GECOF
17/02/2025 15:30

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:29

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:29

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:28

Recebimento de Processo no GECOF
17/02/2025 15:28

Análise de Custas Finais - GECOF
13/02/2025 18:21

Remessa à CJU - Custas
12/02/2025 15:19

Transitado em Julgado
12/02/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 15:08

Expedição de Carta.
08/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:53

Decisão Proferida
03/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:05

Decisão Proferida
25/04/2024 20:16

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 22:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:49

Decisão Proferida
15/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:00

Decisão Proferida
04/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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