17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0729333-82.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Maria de Jesus dos Santos Alves, ROBERVAL DOS SANTOS ALVES, ROBERTO DOS SANTOS ALVES - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
13/03/2025 16:33

Análise de Custas Finais - GECOF
13/03/2025 16:30

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:30

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:29

Recebimento de Processo no GECOF
13/03/2025 16:29

Análise de Custas Finais - GECOF
11/03/2025 17:51

Remessa à CJU - Custas
11/03/2025 17:39

Transitado em Julgado
24/02/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2025 09:20

Expedição de Carta.
03/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 01:34

Expedição de Certidão.
29/12/2024 01:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
05/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 03:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:21

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:04

Decisão Proferida
18/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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