TJAL - 0718175-53.2024.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 04:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/06/2025 04:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 09:50
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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02/06/2025 08:40
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 18:41
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:41
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 09:41:30, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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12/05/2025 16:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/04/2025 13:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718175-53.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Manoel da Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
15/04/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 10:24
Expedição de Carta.
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15/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 09:57
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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26/03/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 12:30
Publicado
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718175-53.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Manoel da Silva - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a não citação da parte promovida, conforme AR de fl. 27 e 28, retirei a audiência de pauta, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. -
18/03/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 08:13
Juntada de Documento
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24/01/2025 07:47
Juntada de Documento
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09/01/2025 15:02
Expedição de Documentos
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09/01/2025 12:58
Publicado
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718175-53.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Manoel da Silva - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) INVERTO, desde já, ônus da prova, e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao demandado que suspenda os descontos deduzidos na folha de pagamento do requerente, com relação à parcela denominada "CONTRIB.
ABAPEN - 0800 000 3657", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser aplicada a cada desconto indevido, limitado a R$6.000,00 (seis mil reais), podendo ser majorado em caso de descumprimento pelo réu, devidamente requerido e comprovado pela parte autora.
Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da presente decisão.
B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.
Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.
C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 14, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.
Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.
D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.
Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.
Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.
Expedientes necessários.
Arapiraca, 08 de janeiro de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
08/01/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 14:43
Concedida a Medida Liminar
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03/01/2025 12:33
Publicado
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03/01/2025 06:44
Expedição de Documentos
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03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0718175-53.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Manoel da Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
02/01/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/01/2025 13:43
Conclusos
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02/01/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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24/12/2024 10:29
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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