29/01/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Processo 0718042-11.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo, Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes às fls. 70-72, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

Promova-se a exclusão definitiva da pauta da audiência designada para o dia 18/03/2025 às 08h45min, a fim de liberar a data e horário para eventual audiência.

Não satisfeito o direito do demandante, havendo solicitação, inicie-se a execução.

Fica desde já a demandada advertida que, decorridos o prazo de 15 dias de sua intimação para cumprimento da obrigação, em caso de inadimplemento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e, a requerimento do credor, realizar-se-á a penhora de valores ou bens, na ordem do art. 835 do citado diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 13 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
13/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 13:33

Homologada a Transação
13/01/2025 08:21

Conclusos para julgamento
10/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 07:09

Expedição de Carta.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Processo 0718042-11.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo, Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de março de 2025, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
02/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
02/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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