11/06/2025 14:17

Juntada de Alvará
11/06/2025 14:17

Juntada de Alvará
11/06/2025 14:17

Juntada de Alvará
11/06/2025 14:17

Juntada de Alvará
11/06/2025 14:16

Juntada de Alvará
11/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:26

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:25

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:25

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:25

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:25

Juntada de Alvará
17/03/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tutmés Toledo Gomes Marcelino (OAB 8388/AL) Processo 0714352-82.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fátima Celerino de Moraes, Gilberto Barbosa de Moraes Filho, Isabel Cristina Celerino de Moraes Porto, Valério José Celerino de Moraes, Wellington José Celerino de Moraes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 125-127, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia02/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração interpostos para, no mérito, dar-lhes provimento, para determinar a expedição de alvará em favor das partes, na proporção de 1/5 cada um, para liberação da quantia existente junto ao INSS, em nome da falecida.

Publique-se.

Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes Embargos.

Maceió, 10 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:31

Termo de Encerramento - GECOF
18/02/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:31

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/02/2025 11:13

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:13

Recebimento de Processo no GECOF
14/02/2025 11:12

Análise de Custas Finais - GECOF
13/02/2025 18:34

Remessa à CJU - Custas
12/02/2025 18:35

Transitado em Julgado
13/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:05

Apensado ao processo
05/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:48

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:08

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:19

Decisão Proferida
18/06/2024 20:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:57

Decisão Proferida
06/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 08:58

Redistribuição de Processo - Saída
01/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:50

Decisão Proferida
07/12/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 20:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 21:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 01:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:22

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:11

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:08

Despacho de Mero Expediente
31/05/2023 01:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:28

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:32

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/04/2023 02:05

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:30

Despacho de Mero Expediente
18/04/2023 13:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:01

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711660-76.2024.8.02.0001

Janine Rodrigues dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Guilherme Rego Quirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0702303-38.2025.8.02.0001

Augusto Wauner Santos Costa

Banco Csfc S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0730079-18.2022.8.02.0001

Ingrid Maria Gomes Rosset

Municipio de Maceio

Advogado: Daniel Bittencourt Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0707902-94.2021.8.02.0001

Maria Cicera de Oliveira Lourenco

Empresa Interativa Empreendimentos e Ser...

Advogado: Alice Franca Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0737703-21.2022.8.02.0001

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Marcio Rafael Nascimento da Silva Lopes

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2022 17:45

Exibir Processo