19/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:57

Transitado em Julgado
14/04/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Processo 0735835-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Apolinario dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, e com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil de 2015, extingo o processo, sem resolução de mérito, ao passo em que DETERMINO SEJA REALIZADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Lanço no SAJ o complemento de "abandono da causa", ante a inexistência da opção de "cancelamento da distribuição" por ausência de pagamento das custas processuais.

Sem custas, nem honorários.
11/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Processo 0735835-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Apolinario dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Intime-se o autor o prazo de 15 (quinze) dias para corrigir o valor da ação, uma vez que prescreve o art. 20, parágrafo único, da Resolução nº 19/2007 do FUNJURIS/AL que "O valor mínimo atribuído à causa não poderá ser inferior a 1 (um) salário mínimo vigente na data da propositura da ação." Com efeito, tratando-se de ação revisional de contrato, o valor da causa deverá corresponder ao montante controvertido em sua integralidade, somados aos pedidos cumulados, como dano moral (se houver), em consonância com o disposto no art. 292, II e VI, combinado com o art. 330, §2º, ambos do Código de Processo Civil.

Advirto que, caso o valor da causa não seja devidamente corrigido, este Juízo procederá à sua fixação de ofício.

Por derradeiro, após a correção do valor da causa, a parte autora deverá efetuar o recolhimento das custas processuais complementares, no mesmo prazo estabelecido, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

Cumpra-se.
13/03/2025 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:10

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:51

Decisão Proferida
17/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 16:52

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 20:42

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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