29/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO TENÓRIO FIGUEIREDO (OAB 11258AL/) - Processo 0719670-46.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Ana Claudia de Melo Marques LuzB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 107-111, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 1º/setembro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 128, para determinar a expedição de alvará, conforme requerido, para pagamento das custas processuais e ITCMD.

Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovação do pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
18/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 14:16

Termo de Encerramento - GECOF
10/06/2025 13:23

Juntada de Alvará
28/05/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Tenório Figueiredo (OAB 11258AL/) Processo 0719670-46.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Ana Claudia de Melo Marques Luz - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 130, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 11/junho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 128, para determinar a expedição de alvará, conforme requerido, para pagamento das custas processuais e ITCMD.

Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovação do pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MAR
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Tenório Figueiredo (OAB 11258AL/) Processo 0719670-46.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Ana Claudia de Melo Marques Luz - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 128, para determinar a expedição de alvará, conforme requerido, para pagamento das custas processuais e ITCMD.

Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovação do pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:11

Decisão Proferida
07/05/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
30/04/2025 16:58

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 16:57

Recebimento de Processo no GECOF
30/04/2025 16:57

Análise de Custas Finais - GECOF
14/04/2025 19:23

Remessa à CJU - Custas
17/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Tenório Figueiredo (OAB 11258AL/) Processo 0719670-46.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Ana Claudia de Melo Marques Luz - DESPACHO Os valores dos bens estão elencados na petição de fls. 92-96.

Desta forma, tendo em vista a certidão de fls. 120, remetam-se novamente os autos à contadoria, para os devidos fins.

Maceió(AL), 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:08

Certidão de Informação/Pendência - CJU
18/02/2025 17:53

Remessa à CJU - Custas
14/02/2025 09:43

Transitado em Julgado
12/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 15:32

Expedição de Carta.
31/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 13:34

Decisão Proferida
06/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:25

Decisão Proferida
15/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 00:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:07

Despacho de Mero Expediente
12/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 08:18

Decisão Proferida
10/10/2023 19:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:11

Despacho de Mero Expediente
08/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:13

Decisão Proferida
16/06/2023 13:17

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:20

Decisão Proferida
15/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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