21/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:36

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/05/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:32

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/05/2025 16:27

Certidão sem Prazo
20/05/2025 16:27

Certidão sem Prazo
20/05/2025 13:41

Decisão Comunicada ao 1º Grau
20/05/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 13:40

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/05/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 16:54

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811199-18.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: Margarida Maria dos Santos - Agravado: Banco do Brasil S.a - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0811199-18.2024.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Margarida Maria dos Santos e como parte recorrida Banco do Brasil S.a, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de conceder a gratuidade de justiça à parte agravante, com prosseguimento da demanda originária.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIDO NA ORIGEM.

COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

AUSÊNCIA DE ELEMENTO NOS AUTOS QUE INDIQUEM A CAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO.

PRESUNÇÃO JURIS TANTUM.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 19682A/AL) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL)
12/03/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:33

Acórdãocadastrado
11/03/2025 13:23

Processo Julgado Sessão Virtual
11/03/2025 13:23

Conhecido o recurso de
06/03/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 19:49

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:35

Despacho Ciência Julgamento Virtual
03/12/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
05/11/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 08:47

Decisão Comunicada ao 1º Grau
05/11/2024 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 08:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/11/2024 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2024 15:22

Decisão Monocrática cadastrada
31/10/2024 14:12

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio
28/10/2024 22:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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