27/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) Processo 0741317-63.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Rafel Lucas de Oliveira Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da liberação dos alvarás de fls. 97/100, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.
07/04/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:19

Juntada de Alvará
04/04/2025 12:19

Juntada de Alvará
04/04/2025 12:19

Juntada de Alvará
04/04/2025 12:18

Juntada de Alvará
27/03/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) Processo 0741317-63.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Rafel Lucas de Oliveira Albuquerque - DECISÃO Após detida análise dos autos verifica-se que no presente momento sequer restou comprovada a condição de companheiro do autor da ação, visto que a escritura pública de fls.15 foi posterior ao falecimento da inventariada e a escritura pública de fls.17 conta com a declaração da genitora da inventariada, porém não consta com a concordância ou declaração do genitor, que também é seu herdeiro.

Sendo assim, só será possível a comprovação da condição de companheiro do autor Rafael quando da concordância do herdeiro ascendente, Sr.Flávio ou quando o autor acostar aos autos certidão de trânsito em julgado de ação de reconhecimento de união estável entre o autor e a falecida.

Prazo de 10 dias para comprovação da sua legitimidade.

As tentativas de intimação aos herdeiros ascendentes restaram infrutíferas (p.49 e p.76.).

O autor informa que não possui o endereço dos herdeiros (p.52/53), solicitando a busca dos endereços das partes pelos sistemas vinculados ao Tribunal.

Sendo assim, DETERMINO a busca do endereço atualizado dos herdeiros via SISBAJUD, sendo seus dados ALBANIZE ALVES DA SILVA, CPF:*24.***.*25-93 e FLÁVIO ROGÉRIO FRANÇA GOMES, CPF *21.***.*58-42.

Achando-se endereço atualizado, desde já determino a citação/intimação dos herdeiros para que promovam suas habilitações nos autos e se manifestem sobre o andamento processual até o presente momento e sobre a condição de companheiro da falecida alegada pelo autor.

Prazo de 10 dias.

INDEFIRO o pedido de fls.77/78 visto se tratar de débito não comprovadamente do espólio e não ser possível a averiguação de concordância dos herdeiros da falecida sobre o seu reconhecimento e liquidação.

Não havendo prejuízos ao espólio com as diligências a seguir determinadas: DETERMINO a expedição de alvará para que o autor diligencie a transferência dos valores existentes em nome da falecida encontrados via SISBAJUD (p.42/45) para conta judicial vinculada ao presente juízo, que deverá ser criada por ele.

Prazo de 10 dias, contados da disponibilização do alvará, para que o autor preste contas das diligências.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS mas DETERMINO a expedição de alvará para que o autor diligencie junto À PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS informações acerca do seguro da falecida e da existência de indenização securitária, bem como a informação de se havam beneficiários específicos indicados no seguro ou se as indenizações serão devidas aos herdeiros da falecida segurada.

Sendo devidos aos herdeiros da falecida segurada, determino, desde já, a transferência dos valores eventualmente existentes em nome da falecida junto à PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS para conta judicial vinculada ao presente juízo.

Prazo de 10 dias, contados da disponibilização do alvará, para que o autor preste contas das diligências.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
13/03/2025 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:21

Decisão Proferida
06/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 20:26

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:47

Expedição de Carta.
23/09/2024 16:44

Expedição de Carta.
17/09/2024 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/09/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2024 09:23

Decisão Proferida
28/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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