27/05/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e Silva (OAB 112456/PR) Processo 0718098-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Eduardo Sampaio de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - Arquivem-se os autos.

Arapiraca, 26 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
26/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:11

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
13/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e Silva (OAB 112456/PR) Processo 0718098-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Eduardo Sampaio de Oliveira - Autos n° 0718098-44.2024.8.02.0058 DESPACHO Ao analisar os autos, verifico que a petição de páginas 61/62 corresponde a terceiro não identificado nos autos.

Portanto, determino o desentranhamento dos referidos documentos, bem como que se cumpra o inteiro teor da decisão de página 58 e se encaminhe o presente feito para redistribuição.

Arapiraca, 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
06/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 07:56

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e Silva (OAB 112456/PR) Processo 0718098-44.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Eduardo Sampaio de Oliveira - A ação foi proposta ao arrepio da regra do art. 63, §5º, do CPC, com redação dada pela Lei 14.879/2024, segundo o qual, "o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício".

A saber, a parte autora reside na cidade de Jundiaí/SP e os réus tem sede em São Paulo/SP e Brasília/DF.

Destarte, declino da competência em favor da Comarca de Jundiaí/SP.

Encaminhem-se os autos para redistribuição.
03/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 08:36

Decisão Proferida
20/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
20/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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