22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL) - Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Andrey Mielly Oliveira de AlencarB0 - HERDEIRO: B1André Gustavo Oliveira de AlencarB0 - B1Durval Malta de Alencar NetoB0 - B1Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza SilvaB0 - B1Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza SilvaB0 - B1Jacione Oliveira de AlencarB0 - DECISÃO 1.

CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se o(a) inventariante, para juntar aos autos as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do inventariado e sobre o bem de fl. 60 e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/08/2025 16:37

Decisão Proferida
20/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL), ADV: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO (OAB 10171/AL) - Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Andrey Mielly Oliveira de AlencarB0 - HERDEIRO: B1André Gustavo Oliveira de AlencarB0 - B1Durval Malta de Alencar NetoB0 - B1Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza SilvaB0 - B1Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza SilvaB0 - B1Jacione Oliveira de AlencarB0 - DECISÃO As Primeiras Declarações não atendem aos requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil, uma vez que os bens não foram integralmente descritos, restando ausentes área, limite e confrontantes, bem como não houve atribuição de valor aos bens arrolados.

CONCEDO prazo de 30 dias para regularização e juntada dos documentos relativos aos bens arrolados, conforme requerido às fls. 58.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:38

Decisão Proferida
21/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB 10171/AL) Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Andrey Mielly Oliveira de Alencar, André Gustavo Oliveira de Alencar, Durval Malta de Alencar Neto, Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza Silva, Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza Silva, Jacione Oliveira de Alencar - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 49, para CONCEDER prazo de 20 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:10

Decisão Proferida
20/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB 10171/AL) Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Andrey Mielly Oliveira de Alencar, André Gustavo Oliveira de Alencar, Durval Malta de Alencar Neto, Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza Silva, Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza Silva, Jacione Oliveira de Alencar - DESPACHO Intime-se o inventariante, para cumprir a determinação de fl. 36, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:17

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB 10171/AL) Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Andrey Mielly Oliveira de Alencar, André Gustavo Oliveira de Alencar, Durval Malta de Alencar Neto, Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza Silva, Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza Silva, Jacione Oliveira de Alencar - Autos n° 0711711-53.2025.8.02.0001 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante e Herdeiro: Andrey Mielly Oliveira de Alencar e outros Inventariado: Antônio Luna de Alencar ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme decisão de fl. 36, dou vista à parte autora para que, por intermédio de seu Advogado, junte aos autos o termo de compromisso de inventariante no prazo de 5 (cinco) dias.

Maceió, 18 de março de 2025
21/03/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB 10171/AL) Processo 0711711-53.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Andrey Mielly Oliveira de Alencar, André Gustavo Oliveira de Alencar, Durval Malta de Alencar Neto, Julio Cesar de Alencar Souza, Representado Por Walter de Souza Silva, Maria Antonia de Alencar Souza, Representada Por Walter de Souza Silva, Jacione Oliveira de Alencar - DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de pagamento das custas ao final do processo. 2.

DECLARO aberto o inventário dos bens deixados por ANTONIO LUNA DE ALENCAR, falecido em 24/10/2024 (fl. 07), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil. 3.

Ante a aquiescência do cônjuge sobrevivente, NOMEIO ANDREY MIELLY OLIVEIRA DE ALENCAR para a função de inventariante, que deverá firmar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante prévio agendamento da expedição do termo junto à Escrivania desta Vara e, em 20 (vinte) dias apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, juntando certidão emitida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:58

Decisão Proferida
11/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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