19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0752330-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Neide Maria Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0752330-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Neide Maria Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECRETAR a nulidade do contrato objeto da presente lide, DECLARANDO inexistentes os débitos relacionados a ele e, em consequência, CONDENAR o réu a restituir ao Autor, em dobro, o valor descontado indevidamente, corrigido desde a data de cada desconto do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 545, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL.
14/07/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0752330-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Maria Santos Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:35

Decisão Proferida
30/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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