18/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: MARCOS FILIPE DE LIMA SOUZA (OAB 18825/AL) - Processo 0709139-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Elinelson Araújo de SousaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,15 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0709139-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elinelson Araújo de Sousa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
20/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0709139-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elinelson Araújo de Sousa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:10

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0709139-27.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elinelson Araújo de Sousa - Ante o exposto, indefiro o pleito de tutela de urgência, mas defiro os pedidos de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova a fim de que a parte requerida junte aos autos instrumento de adesão assinado pela autora.

Isto posto, cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e juntar aos autos o instrumento de adesão assinado pela autora, sob pena de suportar os efeitos materiais de sua inação, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/03/2025 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:53

Decisão Proferida
24/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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