09/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 09:05

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:03

Transitado em Julgado
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Ingrid Ariele Silva Almeida (OAB 24400/PI) Processo 0700290-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Henrique Brandão Nobre, Melyssa Rafaella Mota Lopes - LitsPassiv: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela demandante à fl. 82/83, para que surta os efeitos de direito, extinguindo o processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.

Após, arquive-se incontinenti, consoante previsão normativa do art. 1.000, Parágrafo Único, do CPC.
08/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:06

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 07:58

Conclusos para julgamento
04/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Ingrid Ariele Silva Almeida (OAB 24400/PI) Processo 0700290-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Henrique Brandão Nobre, Melyssa Rafaella Mota Lopes - LitsPassiv: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de maio de 2025, às 8 horas e 20 minutos, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
17/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL), Ingrid Ariele Silva Almeida (OAB 24400/PI) Processo 0700290-87.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Henrique Brandão Nobre, Melyssa Rafaella Mota Lopes - LitsPassiv: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.

Em relação ao pedido de realização de audiência de forma virtual (fl.55), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL.
12/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:39

Decisão Proferida
12/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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