29/05/2025 20:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Disraeli Vieira Rocha (OAB 1392/AL), Thales Melo da Rocha Leite (OAB 13397/AL) Processo 0728663-83.2020.8.02.0001 - Inventário - Invte: Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Luciana Gomes Vieira Rocha, DIGERSON VIEIRA ROCHA - Intime-se a inventariante, para que cumpra integralmente as determinações de fls. 281/282, especialmente, para que colacione aos autos a certidão de ônus do único bem imóvel pertencente ao espólio devidamente atualizada, com as devidas averbações, com o fito de comprovar a propriedade dos referidos bens do espólio.

Prazo: 10 (dez) dias.

Aguarde-se resposta ao ofício enviado ao setor de precatório do TJAL.

Cumpridas as diligências acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o inventariante apresente novo esboço de partilha atualizado/retificado na forma do art. 653 do CPC, advertindo que o bem que não tem comprovação documental nesse momento deverá ser excluído e objeto de sobrepartilha.

Ademais, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço deve indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da titularidade/propriedade/posse dos bens do espólio.

Ressalto, ainda, que deverá constar no esboço de partilha supramencionado a descrição pormenorizada dos bens do espólio, nos exatos moldes de sua respectiva certidão de ônus.

Por fim, conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo inserido na META 2.

Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
22/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:40

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Disraeli Vieira Rocha (OAB 1392/AL), Thales Melo da Rocha Leite (OAB 13397/AL) Processo 0728663-83.2020.8.02.0001 - Inventário - Invte: Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Luciana Gomes Vieira Rocha, DIGERSON VIEIRA ROCHA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da determinação de ofício ao setor de precatórios do TJ/AL para fins de transferência, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar a abertura da conta judicial em nome da falecida, Sra.

Maria do Carmo Vieira Rocha.
13/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:42

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Disraeli Vieira Rocha (OAB 1392/AL), Thales Melo da Rocha Leite (OAB 13397/AL) Processo 0728663-83.2020.8.02.0001 - Inventário - Invte: Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Luciana Gomes Vieira Rocha, DIGERSON VIEIRA ROCHA - Converto em diligência o pedido de homologação do esboço apresentado, haja vista que o acervo patrimonial do de cujus deve ser identificado com rigor e precisão, conforme orienta o art. 653 do Código Civil.

Assim, DETERMINO a intimação da inventariante, através de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias: colacionar aos autos a certidão de ônus do único bem imóvel pertencente ao espólio devidamente atualizada, com as devidas averbações, com o fito de comprovar a propriedade dos referidos bens do espólio.

Comprovar a existência e disponibilidade do precatório em questão.

A documentação de fls. 67/70, não é apta para tal fim.

Desde já, determino que, em sendo comprovada a existência dos valores a título de precatório, faz-se pertinente que os referidos valores sejam centralizados neste processo.

Assim, determino que os eventuais valores a titulo de precatório sejam depositados em uma conta judicial vinculada aos autos deste inventário, tendo em vista a competência universal deste juízo para decidir todas as demandas relacionadas à herança deixada pelos falecidos.

Decorrido o prazo ou cumpridas as diligências acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o inventariante apresente novo esboço de partilha atualizado/retificado na forma do art. 653 do CPC, advertindo que o bem que não tem comprovação documental nesse momento deverá ser excluído e objeto de sobrepartilha.

Ademais, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço deve indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da titularidade/propriedade/posse dos bens do espólio.

Ressalto, ainda, que deverá constar no esboço de partilha supramencionado a descrição pormenorizada dos bens do espólio, nos exatos moldes de sua respectiva certidão de ônus.

Por fim, conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo inserido na META 2.

Maceió , 07 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
08/04/2025 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:20

Decisão Proferida
31/03/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 02:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Disraeli Vieira Rocha (OAB 1392/AL), Thales Melo da Rocha Leite (OAB 13397/AL) Processo 0728663-83.2020.8.02.0001 - Inventário - Invte: Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Disraeli Vieira Rocha, Luciana Gomes Vieira Rocha, DIGERSON VIEIRA ROCHA - Autos n°: 0728663-83.2020.8.02.0001 Ação: Inventário Herdeiro: Disraeli Vieira Rocha e outros Inventariado: Maria do Carmo Vieira Rocha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público.

Maceió, 12 de março de 2025
13/03/2025 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/11/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 16:13

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:30

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 02:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/03/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 01:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/10/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:14

Despacho de Mero Expediente
05/08/2023 03:15

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 18:18

Expedição de Ofício.
22/05/2023 15:30

Visto em Autoinspeção
26/04/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:20

Decisão Proferida
12/04/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:20

Conclusos para despacho
02/12/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 16:08

Expedição de Ofício.
10/08/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2022 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:23

Despacho de Mero Expediente
08/08/2022 17:58

Conclusos para despacho
03/08/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2022 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
27/05/2022 09:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/05/2022 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2022 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 17:13

Despacho de Mero Expediente
19/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 16:53

Visto em Autoinspeção
02/05/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:29

Decisão Proferida
11/12/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 13:28

Conclusos para despacho
29/10/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 00:43

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/10/2021 16:36

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/10/2021 18:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2021 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 16:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 07:38

Decisão Proferida
14/08/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 19:44

Conclusos para despacho
13/05/2021 19:44

Expedição de Certidão.
08/05/2021 06:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2021 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2021 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2021 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 06:01

Despacho de Mero Expediente
15/02/2021 12:30

Conclusos para despacho
15/02/2021 12:30

Expedição de Certidão.
29/01/2021 22:28

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2020 23:20

Retificação de Prazo, devido feriado
11/12/2020 21:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2020 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2020 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 14:00

Decisão Proferida
03/12/2020 18:27

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:27

Conclusos para despacho
03/12/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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