TJAL - 0029236-80.2011.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL), Eugênia Fábia Santos de Souza (OAB 16154/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Autos n°: 0029236-80.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor, Vítima e Ministério Público: Justiça Pública e outros Réu: Givanildo Batista da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público pelo prazo de 5 dias para que apresente suas alegações finais e se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do acusado.
Maceió, 30 de maio de 2025 Hugo Vergeth Grangeiro Rodrigues de Gouveia Técnico Judiciário -
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vistas dos autos ao douto representante do Ministério Público para que, no prazo de 48h, forneça novo(s) endereço(s) das testemunhas: Marileide Pereira dos Santos (Fls. 201, 219 e 251), Maria Josilene Fausto da Silva (fls. 203, 250 e 251), Miriam da Silva dos Santos (fls. 204, 228 e 251).
Maceió, 21 de maio de 2025 -
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 28 de maio de 2025, às 08h00min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.
Jairon Maia Fernandes, Av.
Jucá Sampaio Fernandes, Av.
Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: 0029236-80.2011 - INSTRUÇÃO Horário: 28 mai. 2025 08:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*12.***.*99-14?pwd=HdmNTiz6wb9qSAURT37OuU4BObDeuV.1 ID da reunião: 812 3089 9314 Senha: 824044 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada. -
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Autos n° 0029236-80.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor, Vítima e Ministério Público: Justiça Pública e outros Réu: Givanildo Batista da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao douto represente do Ministério Público para que, no prazo de 48h, forneça novos endereços das testemunhas não localizadas: Marileide Pereira dos Santos (fls.219) e Miriam da Silva dos Santos (fls.228).
Maceió, 14 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PEVENTIVA decretada em desfavor de GIVANILDO BATISTA DA SILVA, com fundamento nos arts. 312 e 313, do Código de Processo Penal.
Intimem-se, pessoalmente, o acusado, seu advogado e o Ministério Público.
Intime-se o representante do Ministério Público, a Defesa e o denunciado.
Após, aguarde-se a audiência designada. -
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Autos n° 0029236-80.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor, Vítima e Ministério Público: Justiça Pública e outros Réu: Givanildo Batista da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização e intimando a Defesa do réu e o Representante do Ministério Público.
Maceió, 19 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - DESIGNO o dia 07 de maio de 2025, às 10:00 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada neste Juizado, onde deverão ser tomadas as declarações da ofendida, se possível, e se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.
Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.
Abra-se vista ao MP acerca do pedido de revogação da prisão. -
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Autos n° 0029236-80.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Justiça Pública e outros Réu: Givanildo Batista da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de legal, apresentar resposta acusação em favor do réu Givanildo Batista da Silva.
Maceió, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - DESPACHO Cite-se o acusado para apresentar resposta à acusado no prazo legal.
Aguarde-se o decurso de prazo da intimação do MP acerca do pedido de liberdade. -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Ezequiel Bispo da Silva (OAB 15827/AL) Processo 0029236-80.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givanildo Batista da Silva - Autos n° 0029236-80.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Justiça Pública e outros Réu: Givanildo Batista da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca do pedido de liberdade acostado às fls 129/131, nos autos do processo em epígrafe.
Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
10/03/2025 09:12
Autos entregues em carga
-
10/03/2025 09:12
Expedição de Documentos
-
10/03/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:09
Processo Reativado
-
10/03/2025 09:06
Apensado ao processo
-
10/03/2025 08:58
Juntada de Documento
-
06/03/2025 19:20
Juntada de Documento
-
21/01/2025 10:21
Juntada de Documento
-
14/07/2021 10:02
Conclusos
-
13/09/2018 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 14:33
Expedição de Documentos
-
24/10/2017 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2017 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/08/2017 17:26
Juntada de Documento
-
09/08/2017 16:34
Expedição de Documentos
-
04/08/2017 11:59
Publicado
-
04/08/2017 00:30
Juntada de Petição
-
03/08/2017 17:34
Expedição de Documentos
-
03/08/2017 15:57
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2017 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2017 19:09
Outras Decisões
-
10/07/2017 15:28
Conclusos
-
18/05/2017 16:42
Conclusos
-
18/05/2017 16:42
Expedição de Documentos
-
03/01/2017 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2016 12:19
Publicado
-
16/12/2016 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2016 16:27
Expedição de Documentos
-
15/12/2016 13:24
Juntada de Documento
-
20/01/2016 14:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
-
19/01/2016 16:59
Recebidos os autos
-
16/01/2015 11:34
Conclusos
-
16/01/2015 11:32
Conclusos
-
18/12/2014 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2014 13:16
Expedição de Documentos
-
11/04/2014 10:24
Decurso de Prazo
-
28/11/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
13/03/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
05/03/2013 12:00
Expedição de Documentos
-
04/03/2013 12:00
Apensado ao processo
-
28/01/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
28/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
09/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2012 12:00
Conclusos
-
21/03/2012 12:00
Expedição de Documentos
-
13/03/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
06/02/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
13/01/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
23/11/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2011 12:00
Decurso de Prazo
-
10/10/2011 12:00
Outras Decisões
-
09/08/2011 12:00
Decurso de Prazo
-
09/08/2011 12:00
Expedição de Documentos
-
22/07/2011 12:00
Expedição de Documentos
-
22/07/2011 12:00
Classe Processual alterada
-
22/07/2011 12:00
Classe Processual alterada
-
15/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
20/06/2011 12:00
Recebida a denúncia
-
16/06/2011 12:00
Conclusos
-
16/06/2011 12:00
Conclusos
-
16/06/2011 12:00
Juntada de Petição
-
15/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
13/06/2011 12:00
Remetidos os Autos
-
13/06/2011 12:00
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2011
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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