15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0701634-15.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Réu: Damiao Florentino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à resposta oriunda do DETRAN/AL, às fls. 187/188, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0701634-15.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Réu: Damiao Florentino dos Santos - Oficie-se ao DETRAN/AL, requisitando a baixa do gravame lançado sobre o cadastro da CNH do acusado, no banco de dados da autarquia de trânsito, visto que o prazo de duração da medida cautelar penal de suspensão do direito de dirigir veículos automotores em via pública (art. 294 do CTB) expirou.

Cumpram-se os atos relativos à realização da audiência para oferta de ANPP.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0701634-15.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Réu: Damiao Florentino dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, acerca do Pedido à fl. 169.
17/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:26

Juntada de Informações
05/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 06:14

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 15:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/09/2024 13:48

INCONSISTENTE
02/09/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 16:10

Expedição de Ofício.
01/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 13:06

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/09/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2024 11:00:00, Vara Plantonista Criminal.
01/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
01/09/2024 04:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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