21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0700561-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Espindola da Silva Neto - Autos n° 0700561-42.2023.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Manoel Espindola da Silva Neto e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 11 de junho de 2025, às 09h00min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0700561-42.2023 - INSTRUÇÃO Horário: 11 jun. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*40-63?pwd=4kOkbL8KlOZFe0mXJ30KJALa3paVAW.1 ID da reunião: 849 5224 0263 Senha: 378195 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0700561-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Espindola da Silva Neto - Autos n° 0700561-42.2023.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Manoel Espindola da Silva Neto e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 11 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0700561-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Espindola da Silva Neto - Defiro os pedidos formulados pela defesa, ao passo que determino que seja oficiado o Comando da Policia Militar em Alagoas, para que apresente gravação da ligação recebida, que motivou o encaminhamento de uma guarnição policial ao local dos fatos.

Na ocasião promova o envio de cópia de denúncia e dos depoimentos anexados às fls. 04/07.

Oficie-se o IML para que promova o envio do exame de corpo de delito realizado nos acusados MANOEL ESPÍNDOLA DA SILVA NETO E DANIEL ALVES BARBOZA.

No mais, promova-se os atos necessários à realização da audiência designada.

Cumpra-se.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0700561-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Espindola da Silva Neto - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, quanto às diligencias requeridas pela defesa em resposta à acusação às fls. 109/111.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0700561-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Espindola da Silva Neto - Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente.

Em razão disso, DESIGNO o dia 11 de junho de 2025, às 09:00 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Cumpra-se.
27/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 10:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:25

Juntada de Mandado
19/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:40

Juntada de Mandado
18/09/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:59

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:58

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 15:54

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/09/2024 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 11:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2023 12:52

INCONSISTENTE
15/05/2023 12:52

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2023 07:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 07:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2023 08:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2023 12:00:00, Vara Plantonista Criminal.
14/05/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 06:42

Conclusos para despacho
14/05/2023 03:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723978-28.2023.8.02.0001

Pousada Mandacaru

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0724033-81.2020.8.02.0001

Consorcio Litucera Ciano

Arser - Agencia Municipal de Regulacao D...

Advogado: Vaneska Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2020 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0711266-69.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Denilson Serafim Cardoso da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0721886-43.2024.8.02.0001

Gean Wagner Oliveira Braga

Municipio de Maceio

Advogado: Laila Martins de Carvalho Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0700288-03.2022.8.02.0066

Incorporadora Lima Araujo LTDA.

Municipio de Maceio

Advogado: Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque ...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2023 18:05

Exibir Processo