TJAL - 0703337-24.2020.8.02.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
 - 
                                            
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703337-24.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: B1Luciano da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - 
                                            
19/08/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
19/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 21:59
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
25/05/2025 01:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2025 14:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
 - 
                                            
14/05/2025 14:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703337-24.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III do NCPC, tendo em vista que houve o abandono da causa.
Condeno a parte demandante nas custas processuais, entretanto, a exigibilidade de tal verba resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Maceió,12 de março de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito - 
                                            
13/03/2025 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
12/03/2025 16:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
 - 
                                            
13/02/2025 18:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/02/2025 18:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/08/2024 01:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2024 11:26
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
 - 
                                            
01/08/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
01/08/2024 14:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
01/08/2024 14:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/07/2024 10:21
INCONSISTENTE
 - 
                                            
22/07/2024 10:21
INCONSISTENTE
 - 
                                            
19/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
16/07/2024 18:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
21/06/2024 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
24/05/2024 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/05/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/05/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/05/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/05/2024 11:33
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
 - 
                                            
08/05/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
08/05/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/05/2024 15:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/05/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/05/2024 15:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/05/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/05/2024 14:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/05/2024 14:43
Expedição de Carta.
 - 
                                            
08/05/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/05/2024 14:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/05/2024 14:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
 - 
                                            
16/11/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/11/2023 18:54
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
02/10/2023 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
15/09/2023 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
14/09/2023 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
14/09/2023 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
25/08/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
 - 
                                            
24/08/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
24/08/2023 14:39
Expedição de Carta.
 - 
                                            
24/08/2023 14:38
Expedição de Carta.
 - 
                                            
24/08/2023 14:38
Expedição de Carta.
 - 
                                            
24/08/2023 14:37
Expedição de Carta.
 - 
                                            
24/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/08/2023 14:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
INCONSISTENTE
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
Recebidos os autos.
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
Recebidos os autos.
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
Recebidos os autos.
 - 
                                            
14/08/2023 17:29
INCONSISTENTE
 - 
                                            
14/08/2023 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
06/06/2023 00:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/05/2023 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
26/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2022 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
31/10/2022 16:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/07/2022 01:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2022 16:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
22/06/2022 16:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/02/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/02/2022 14:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/11/2020 01:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/11/2020 14:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/11/2020 10:50
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/10/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
 - 
                                            
26/10/2020 20:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
26/10/2020 20:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/10/2020 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
26/10/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/10/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2020 22:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/09/2020 15:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/08/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/02/2020 12:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/02/2020 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
 - 
                                            
27/02/2020 19:28
INCONSISTENTE
 - 
                                            
04/02/2020 17:35
Declarada incompetência
 - 
                                            
02/02/2020 16:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/02/2020 16:50
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
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                                            22/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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