TJAL - 0701935-97.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 21:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0701935-97.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Marcos Lopes de SantannaB0 - B1Izanelly Maria dos Santos Araújo BarrosB0 - B1Alberto Silva GuimaraesB0 - Ex positis, indefiro o requerimento da parte exequente de conversão do cumprimento de sentença em liquidação de sentença.
Mantenha-se a suspensão do feito no sistema SAJ, com base no Tema 1.169/STJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 13 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 15:43
Recurso Especial repetitivo
-
30/05/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2025 10:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/05/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0701935-97.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Lopes de Santanna, Izanelly Maria dos Santos Araújo Barros, Alberto Silva Guimaraes - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Suspenda-se o feito no sistema SAJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 19 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
19/05/2025 23:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 19:31
Recurso Especial repetitivo
-
25/03/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 15:26
Apensado ao processo
-
25/03/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 07:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/03/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Ludmer (OAB 8910A/AL) Processo 0701935-97.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Lopes de Santanna, Izanelly Maria dos Santos Araújo Barros, Alberto Silva Guimaraes - Diante do exposto, ante a concordância com os cálculos dos valores apresentados pelo Estado de Alagoas às fls. 121/129, julgo procedente a impugnação à execução e homologo os referidos cálculos que apuraram como valor devido o importe total de R$ 70.312,58 (Setenta mil, trezentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), reconhecendo como devido o importe de R$ 22.058,37 (Vinte e dois mil, cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) em favor de Marcos Lopes de Sant'anna, R$ 22.058,37 (Vinte e dois mil, cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) em favor de Izanelly Maria dos Santos Araújo e R$ 26.195,84 (Vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em favor de Alberto Silva Guimarães, condenando o Estado de Alagoas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais correspondente a 10% do valor total da condenação em favor do escritório de advogados da parte Exequente, MARTORELLI ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 12.***.***/0001-29.
Ademais, reconheço o excesso na execução no valor de R$ 8.553,82 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), ao passo que condeno a parte Exequente ao pagamento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do excesso devidamente atualizado.
Após o transcurso do prazo de recurso, expeçam-se os competentes precatórios, intimando-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do envio.
Havendo impugnação quanto ao(s) precatório(s), venham os autos conclusos sem envio.
Não havendo, envie(m)-se o(s) precatório(s).
Após, arquivem-se com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 13 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
14/03/2025 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 17:23
Acolhimento
-
07/11/2024 09:35
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 09:33
Recebimento da Instância Superior
-
30/10/2024 11:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/10/2024 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 16:41
Decisão Proferida
-
23/09/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:36
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/09/2024 12:36
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/09/2024 21:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
20/09/2024 21:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/09/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 18:42
Despacho de Mero Expediente
-
12/09/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 16:36
Reativação de Processo Suspenso
-
30/04/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:11
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
-
25/04/2024 09:07
Reativação de Processo Suspenso
-
24/04/2024 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2024 17:43
Suscitado Conflito de Competência
-
24/04/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:46
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2024 09:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/04/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/04/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/04/2024 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 11:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/04/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:20
Redistribuição por prevenção
-
07/03/2024 18:08
Retificação de Classe Processual
-
16/05/2023 16:04
Visto em Autoinspeção
-
12/04/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 14:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/03/2023 20:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 08:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/01/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 09:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/01/2023 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 19:14
Despacho de Mero Expediente
-
19/01/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713896-40.2020.8.02.0001
Jose Benedito Felix dos Santos
Lourenco Adelino dos Santos
Advogado: Noel Dourado da Silva Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/06/2020 19:41
Processo nº 0734728-36.2016.8.02.0001
63 Promotoria da Capital
Jose Barros Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/03/2020 12:42
Processo nº 0711531-37.2025.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Perla Lessa Santos da Silva
Advogado: Jose Vinicius Lima Ngelo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/03/2025 14:15
Processo nº 0740246-26.2024.8.02.0001
Mariselma Gomes Morais
Municipio de Maceio
Advogado: Isabella Guilhermino Souto Menezes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/06/2025 17:51
Processo nº 0718738-24.2024.8.02.0001
Sandra Maria Barbosa de Moraes
Planes Engenharia e Construcao LTDA
Advogado: Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/09/2024 18:06