30/04/2025 11:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:21

Transitado em Julgado
28/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Marinho de Melo Lima (OAB 3227/AL) Processo 0000112-09.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Eloi Neto - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ ELOI NETO nestes autos qualificado.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação.

Comunique-se, ainda, ao CIBJEC da CGJ/AL.

Atualize-se o histórico de partes no SAJ.

No mais, determino ao Cartório promova a destinação do valor pago a título de fiança, conforme determinado às fls. 114/115.

Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Marinho de Melo Lima (OAB 3227/AL) Processo 0000112-09.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Eloi Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
14/03/2025 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:25

INCONSISTENTE
02/05/2024 22:08

INCONSISTENTE
10/04/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 07:14

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:34

Suspensão Condicional do Processo
22/11/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2022 00:59

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 11:27

Suspensão Condicional do Processo
15/11/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
15/11/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2022 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 11:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:38

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 10:32

Expedição de Ofício.
07/11/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 07:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 12:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
13/10/2022 12:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:08

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:43

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 12:10

Expedição de Certidão.
27/02/2020 14:51

Expedição de Certidão.
18/02/2020 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2020 16:08

INCONSISTENTE
12/06/2019 09:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2018 17:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2018 08:03

Expedição de Certidão.
31/08/2018 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2018 14:19

Conclusos para despacho
23/08/2018 13:54

Conclusos para despacho
23/08/2018 13:13

Conclusos para despacho
23/08/2018 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 14:25

Expedição de Certidão.
17/05/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 17:34

Conclusos para despacho
26/03/2018 16:47

Conclusos para despacho
26/03/2018 13:16

Conclusos para despacho
26/03/2018 13:15

Juntada de Mandado
26/03/2018 13:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2018 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2018 09:15

Expedição de Mandado.
17/11/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 15:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
17/11/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 17:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/09/2016 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2016 17:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/09/2016 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016 19:09

Expedição de Certidão.
19/09/2016 17:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2016 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2015 16:20

INCONSISTENTE
10/12/2015 16:20

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2015 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2015 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2015 14:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2015 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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