29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0701552-44.2024.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Autora: Andressa Carolaine Costa Alves - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, e sem mais delongas, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Certificada a inexistência de pendências, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0701552-44.2024.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Autora: Andressa Carolaine Costa Alves - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Considerando a certidão de fl. 07, intime-se a parte exequente, por meio de seu causídico para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste quanto à satisfação da obrigação.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
31/03/2025 08:57

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:21

Transitado em Julgado
29/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0701552-44.2024.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Autora: Andressa Carolaine Costa Alves - Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme memória de cálculo juntada aos autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.
26/03/2025 09:06

Execução de Sentença Iniciada
26/03/2025 09:06

Execução de Sentença Iniciada
13/03/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0701552-44.2024.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa Carolaine Costa Alves - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO às fls. 97/98 e JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 Honorários advocatícios na forma convencionada.

No mais, considerando que a transação acarreta a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, em ato contínuo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:58

Homologada a Transação
11/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:08

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:50

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:07

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 20:06

Decisão Proferida
18/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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