28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0726624-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Yago Rocha DamascenoB0 - DESPACHO 1.

Diante do teor da certidão de fls. 233, INTIMEM-SE pela última vez, as advogadas de defesa do réu YAGO ROCHA DAMASCENO, constantes na procuração de fls. 122 e no termo de audiência de fls. 213, via DJE, para que apresentem as alegações finais em favor de seu cliente, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de comunicação ao Conselho de Ética da OAB/AL sobre a desídia.

Escoado o prazo acima assinalado, à conclusão.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
26/08/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
26/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0726624-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Yago Rocha DamascenoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Yago Rocha Damasceno, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0726624-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Yago Rocha Damasceno - Autos n° 0726624-16.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Yago Rocha Damasceno ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 30 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Ré(u): Yago Rocha Damasceno Advogado(a): Halanna Karolyna Moreira Medeiros OAB/AL 12.752 (virtualmente) Testemunhas arroladas pela acusação presentes: Pedro Henrique Silva Santos, Ademilton de Messias Silva, Hugo Victor de Vasconcelos Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas do representante da vítima PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS, e das testemunhas de acusação ADEMILTON DE MESSIAS SILVA e HUGO VICTOR DE VASCONCELOS SILVA.

Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u).

Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.

Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.

Encerrada a instrução, indagada as partes se teriam diligências a requerer, estas responderam negativamente, e em seguida o MM juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) Considerando o adiantado da hora, SUSPENDO a presente audiência de instruçã oe julgamento e DETERMINO que o cartório abra vistas ao MP e a defesa, para que ofereçam suas alegações finais em memoriais, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias.

C) Após,junte-se certidão do SEEU e extrato do SAJ em nome do réu, vindo-me os autos em seguida conclusos.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça:Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Advogado(s): Halanna Karolyna Moreira Medeiros OAB/AL 12.752 (virtualmente)
05/05/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 15:01:16, 3ª Vara Criminal da Capital.
05/05/2025 15:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 15:01:07, 3ª Vara Criminal da Capital.
05/05/2025 15:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 15:01:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
05/05/2025 15:00

Decisão Proferida
05/05/2025 15:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 15:00:03, 3ª Vara Criminal da Capital.
24/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:16

Juntada de Mandado
18/03/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 10:57

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0726624-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Yago Rocha Damasceno - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
10/03/2025 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 15:53

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:39

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
08/07/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:44

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
11/06/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 00:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:39

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/05/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:37

Juntada de Mandado
24/04/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 17:25

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 17:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2024 10:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
12/10/2023 11:27

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
11/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:58

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
05/04/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:00

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2021 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2021 16:55

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2021 18:00

Conclusos para despacho
08/02/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2021 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2021 10:13

Expedição de Certidão.
08/02/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2021 19:09

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 19:01

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 18:57

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 01:46

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 01:42

Expedição de Ofício.
04/01/2021 01:25

Expedição de Ofício.
04/01/2021 01:19

Expedição de Mandado.
17/12/2020 19:29

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
15/12/2020 17:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/12/2020 09:01

Conclusos para despacho
14/12/2020 22:40

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 00:51

Expedição de Certidão.
03/12/2020 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2020 18:04

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2020 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 16:52

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
03/12/2020 16:51

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 22:44

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 21:21

Expedição de Ofício.
12/11/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 16:45

Conclusos para despacho
11/11/2020 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2020 16:35

INCONSISTENTE
11/11/2020 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/11/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:58

Juntada de Alvará
11/11/2020 15:01

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 12:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 07:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2020 14:00:00, Central de Audiência de Custódia.
11/11/2020 07:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 07:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 06:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 01:29

Conclusos para despacho
11/11/2020 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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