05/05/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0710736-70.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renato da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 30 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
30/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 02:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Victor vanderlei de Oliveira (OAB 7311/AL), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0710736-70.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renato da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ RENATO DA SILVA, diante da ausência de demonstração da existência de sua incapacidade para o exercício de suas atividades laborais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o Autora beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

Intimações e demais expedientes necessários.
13/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.
27/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
08/05/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:59

Expedição de Carta.
07/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 17:44

Decisão Proferida
25/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:27

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 01:07

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2023 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 18:31

Decisão Proferida
07/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
27/05/2022 00:46

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 21:05

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 14:21

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 01:16

Expedição de Certidão.
09/06/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 17:23

Expedição de Certidão.
29/04/2021 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 16:15

Decisão Proferida
28/04/2021 10:52

Conclusos para despacho
27/04/2021 18:05

Conclusos para despacho
27/04/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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