01/07/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/04/2025 00:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL), Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0734214-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maxwell da Silva Souza - Réu: Brk Ambiental Região Metroplitana de Maceió S/A - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica sem efeito a decisão de fls. 57/66.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
06/03/2025 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 07:06

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 02:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 18:52

Despacho de Mero Expediente
30/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/11/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 04:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 07:31

Juntada de Mandado
03/09/2023 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:52

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:30

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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