TJAL - 0700552-31.2024.8.02.0072
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Paripueira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 21:53
Juntada de Mandado
-
18/08/2025 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 13:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 19942/AL) - Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Cleiton Lopes da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Segue link de acesso:https://us02web.zoom.us/j/*62.***.*01-33?pwd=9tzHmIw2W6ivUaMx9nnnYT3fMECy82.1, ID da Reunião: 862 7510 1333, senha de acesso:902889.
A audiência virtual será realizada por meio da plataforma ZOOM, que é necessário apenas prévio cadastro e conexão com a internet, podendo a plataforma ser acessada por computador no endereço:https://zoom.us.
Para participar da audiência virtual por meio de smartphone, é necessário fazer prévio download/baixar o ZOOM, em caso de Iphone na Apple Store e em caso de Android na PlayStore. -
01/08/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 321 do CPP, homologo o AUTO DE PRISÃO e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a Cleiton Lopes da Silva, ratificando e mantendo as medidas cautelares e medidas protetivas de urgência em favor da vítima já impostas às fls. 152/154: a) Comparecimento mensal neste Juízo para informar suas atividades, até o 5º dia útil de cada mês; b) Proibição de se aproximar da ofendida e familiares desta, inclusive dos filhos, devendo manter a distância mínima de 500 (quinhentos) metros de quaisquer dessas Pessoas; c) Proibição de manter contato com a vítima pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação, inclusive redes sociais; d) Proibição de ausentar-se, por mais de 08 (oito) dias, da Comarca em que reside, sem autorização prévia do Juízo.
Fica o flagrado advertido que o descumprimento das condições implicará na decretação da prisão preventiva.
Expeça-se o competente alvará de soltura.
A presente assentada servirá como termo de compromisso.
Por fim, designo audiência de continuação com a oitiva da vítima e interrogatório do réu, para o dia 03 de setembro de 2025 às 13hrs.
Expeça-se mandado de intimação para a vítima no endereço de fls. 211.
Saem os presentes intimados.
Providências necessárias." Nada mais havendo mandou a MM.
Juíza que encerrasse o presente termo.
Eu, Lucas Kildery da Silva Amancio, Assessor de Juiz digitei e subscrevo. -
18/06/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:28
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 11:28:48, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
18/06/2025 11:13
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
17/06/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 19:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 19:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 19:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/05/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - Ante o exposto, preenchidos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, e presente a hipótese autorizadora do art. 313, inciso III, decreta-se a prisão preventiva de CLEITON LOPES DA SILVA, como forma de assegurar a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública.
Cumpra-se com urgência.
Considerando a data da audiência de instrução (18/06/2025), concedo prazo de 5 dias para que o Ministério Público informe o endereço atualizado da vítima.
Intime-se. -
27/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 23:20
Decretada a prisão preventiva
-
20/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca das certidões de fls. 188-189, no prazo de 5(cinco) dias. -
19/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 12:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 20:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do e-mail e laudo pericial, fls. 178-181, no prazo de 15 (quinze) dias. -
14/05/2025 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 16:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/05/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
12/05/2025 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 14:43
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 14:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/05/2025 14:34
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 14:31
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
12/05/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 14:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 13:14
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700552-31.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cleiton Lopes da Silva - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de CLEITON LOPES DA SILVA, com base no art. 316 do CPP, concedendo liberdade provisória mediante o comparecimento das seguintes medidas cautelares e medidas protetivas de urgência em favor da vítima: a)Comparecimento mensal em Juízo para informar suas atividades, até o 5º dia útil de cada mês; b)Proibição de se aproximar da ofendida e familiares desta, inclusive dos filhos, devendo manter a distância mínima de 500 (quinhentos) metros de quaisquer dessas pessoas; c) Proibição de manter contato com a vítima pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação, inclusive redes sociais; d)Proibição de ausentar-se, por mais de 08 (oito) dias, da Comarca em que reside, sem autorização prévia do Juízo; Considerando a apresentação de resposta à acusação sem qualquer arguição de preliminares, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 18 de junho de 2025 às 9h00.
A audiência será realizada de forma híbrida e será dada a tolerância de até 15 (quinze) minutos, além do horário previsto para início da audiência a fim de que réu, vítima e testemunhas compareçam ao mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.
Expeça-se carta precatória para residência do acusado, para acompanhamento das medidas cautelares impostas.
Lavre-se o Termo de Compromisso de Comparecimento a todos os atos processuais.
Cumpra-se, com urgência, expedindo-se o competente alvará de soltura, devendo o acusado ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso.
Expeça-se mandado de intimação para o réu, bem como para a vítima e testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Oficie-se ao IML para que disponibilize o laudo de exame de corpo de delito realizado na vítima e o realizado no acusado.
Indefiro, por fim, o pedido ministerial de que seja reiterado o ofício de fl. 105, tendo em vista que as providências requeridas já foram juntadas às fls. 133/140.
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se ciência ao MP. -
06/03/2025 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 18:00
Concedida a Liberdade provisória
-
28/02/2025 12:16
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
20/02/2025 12:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/02/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:55
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
19/02/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/02/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2025 12:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/02/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 11:37
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
14/02/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 13:18
Juntada de Mandado
-
10/01/2025 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 12:52
Expedição de Ofício.
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07/01/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 12:24
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/01/2025 12:19
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/12/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 09:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/12/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 08:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/12/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:50
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 08:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/12/2024 08:34
INCONSISTENTE
-
17/12/2024 08:34
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2024 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/12/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/12/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 09:02
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
-
15/12/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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