13/08/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0711104-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Fabiana Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de preclusão.
04/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0711104-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabiana Maria da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO as pretensões liminares formuladas pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
28/04/2025 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:44

Decisão Proferida
27/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0711104-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabiana Maria da Silva - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.
10/03/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:50

Decisão Proferida
07/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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