TJAL - 0700564-46.2024.8.02.0007
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cajueiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 20:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 17910/SC) - Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Manoel Costa de MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/08/2025 17:01
Publicado ato_publicado em data.
-
13/08/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 15:45
Apensado ao processo
-
08/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 17910/SC), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Manoel Costa de MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).
Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).
Com o trânsito em julgado, certifique-se nos termos do artigo 545 do Código de Normas das Serventias Judiciais e, em seguida, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa.
Publique.
Registre-se.
Intime-se.
Cajueiro, data da assinatura eletrônica.
Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito -
05/08/2025 13:02
Publicado ato_publicado em data.
-
05/08/2025 00:09
Julgado improcedente o pedido
-
30/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 17910/SC), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA), ADV: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB 25284-A/MA) - Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Manoel Costa de MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Remetam-se os autos conclusos para prolatação de sentença. -
29/07/2025 13:01
Publicado ato_publicado em data.
-
29/07/2025 10:15
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 01:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 17:44
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 15:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2025 13:01
Publicado ato_publicado em data.
-
12/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 10:29
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
-
04/06/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 12:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA), André Luís Sonntag (OAB 17910/SC) Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Costa de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Considerando o pedido da parte ré para o depoimento pessoal da parte autora, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de maneira presencial, facultando-se, no entanto, a participação virtual às partes, advogados e testemunhas, nos termos do artigo 412, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ.
Sobre a participação por videoconferência na audiência, seguem os seguintes esclarecimentos: 1.A participação será realizada por meio da plataforma Zoom, sendo de responsabilidade exclusiva da parte, do advogado ou da testemunha providenciar os meios necessários para conexão e ingresso na audiência, utilizando o link que será disponibilizado pela Secretaria (balcão virtual). 2.
Não haverá adiamento do ato em razão de dificuldades técnicas relacionadas a dispositivos eletrônicos ou à conexão de internet das partes ou testemunhas.
Assim, caso enfrentem problemas com equipamentos ou rede no momento da audiência, deverão comparecer presencialmente à sede desta unidade judiciária, sob pena de serem considerados ausentes, com todas as consequências legais decorrentes.
Para tanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, observando rigorosamente o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, especialmente quanto à responsabilidade de providenciar a intimação das testemunhas por intermédio de seus procuradores, salvo nos casos em que se justifique a intimação judicial, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal.
Expedientes necessários.
Cajueiro, data da assinatura eletrônica.
Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito -
13/05/2025 13:02
Publicado ato_publicado em data.
-
12/05/2025 22:48
Decisão Proferida
-
04/04/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 12:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA), André Luís Sonntag (OAB 17910/SC) Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Costa de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, indicando, de forma clara e objetiva, os fatos que pretendem demonstrar, devendo declinar as razões que levem à necessidade/utilidade do respectivo meio probatório, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito, sob pena de preclusão ou indeferimento.
Caso haja requerimento de produção de prova oral, determino que as partes observem o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo apresentar o rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data designada para a audiência de instrução.
Ressalto que o depoimento pessoal somente poderá ser requerido em relação à parte adversa, conforme previsto no artigo 385 do CPC, incumbindo à serventia providenciar a intimação pessoal do depoente, com as advertências legais quanto à eventual aplicação da confissão.
Conclusão para saneamento do feito ou sentença: Após o transcurso dos prazos mencionados, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.
Cumpra-se.
Cajueiro, data da assinatura eletrônica. -
26/03/2025 13:03
Publicado ato_publicado em data.
-
26/03/2025 01:28
Despacho de Mero Expediente
-
25/03/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA), André Luís Sonntag (OAB 17910/SC) Processo 0700564-46.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Costa de Melo - Réu: Banco BMG S/A - Tendo em vista o requerimento da advogada da parte autora, passo a abrir vista dos autos, por meio de sua advogada, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze dias).
Com a juntada da manifestação, remeta-se os autos para apreciação dos pedidos formulados em audiência -
12/03/2025 13:02
Publicado ato_publicado em data.
-
12/03/2025 11:10
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:10:03, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
-
10/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 10:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/02/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 11:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/02/2025 17:00
Publicado ato_publicado em data.
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07/02/2025 14:41
Expedição de Carta.
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07/02/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 11:22
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
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10/01/2025 12:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2024 07:54
Expedição de Carta.
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05/11/2024 13:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/11/2024 05:06
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
01/11/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 22:45
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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