13/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:59

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704815-85.2023.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Natercio Fabio Albuquerque Machado - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 01-03, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor de PRIYCILLA KARINA MACHADO MALTA, NATERCIO FABIO ALBUQUERQUE MACHADO, GEYSE MACHADO DE LIMA e ERIKA PATRICIA MACHADO, cabendo a cada um dos herdeiros 25% do bem arrolado às fls. 41-44, que equivale ao valor de R$ 25.000,00, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Arapiraca,10 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
10/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:40

Decisão Proferida
28/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:16

Juntada de Mandado
14/06/2024 08:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/06/2024 08:08

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:20

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2024 05:10

Expedição de Certidão.
03/01/2024 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:40

Despacho de Mero Expediente
12/10/2023 07:54

Conclusos para despacho
12/10/2023 07:51

Retificação de Classe Processual
10/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 12:42

Juntada de Mandado
04/07/2023 08:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2023 08:38

Expedição de Mandado.
26/04/2023 14:29

Decisão Proferida
18/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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