12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Processo 0717303-72.2023.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Eulália Felix - LitsPassiv: João Batista Félix - Pelo exposto, homologo a transação firmada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPCº, do CPC.

As custas processuais iniciais serão divididas entre as partes, devendo ser observada a suspensão da exigibilidade quanto às mesmas, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça.

Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos".

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz(a) de Direito
11/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:00:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
09/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:40

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 08:45:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
03/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 22:13

Juntada de Mandado
10/05/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 16:33

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704439-02.2023.8.02.0058

Alonso de Oliveira Nunes

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0701232-19.2023.8.02.0050

James Oliveira Fernandes

Rommel Omena Prado

Advogado: James Oliveira Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0705345-89.2023.8.02.0058

Maria do Carmo Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0702929-17.2024.8.02.0058

Jose Tarcizo Araujo

Maria das Dores Araujo Silva

Advogado: Wellington Bispo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0701663-53.2023.8.02.0050

Sonia Maria da Cruz Araujo

Joel da Silva Cruz

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/12/2023 10:50

Exibir Processo