20/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 15:49

Certidão sem Prazo
20/05/2025 15:49

Decisão Comunicada ao 1º Grau
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 15:48

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/05/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 01:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 11:40

Vista / Intimação à PGJ
20/03/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801182-83.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Genival Martins da Silva - Agravado: Jose Everaldo do Carmo - Des.

Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente Recurso, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM.

RECURSO PREJUDICADO.I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DE CORRÉU DO POLO PASSIVO DA DEMANDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

DISCUTE-SE SE A DECISÃO AGRAVADA DEVERIA SER REFORMADA PARA MANTER A CORRÉU NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E ANULAR OS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NO JUÍZO DE ORIGEM, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO PRINCIPAL, TORNOU SEM EFEITO A MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO, CONFIGURANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.4.

NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC, O RECURSO PREJUDICADO NÃO DEVE SER CONHECIDO, POIS NÃO SUBSISTE INTERESSE RECURSAL.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

RECURSO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.TESE DE JULGAMENTO: "A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NO JUÍZO DE ORIGEM, RESOLVENDO A LIDE PRINCIPAL, ENSEJA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 932, III.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJAL, AGINT 0803440-37.2023.8.02.0000, REL.

DES.

ORLANDO ROCHA FILHO, 4ª CÂMARA CÍVEL, J. 09.08.2023.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Genival Martins da Silva (OAB: 102066/SP)
19/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:43

Acórdãocadastrado
19/03/2025 13:17

Processo Julgado Sessão Presencial
19/03/2025 13:17

Não Conhecimento de recurso
19/03/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Processo Julgado
11/03/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801182-83.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Genival Martins da Silva - Agravado: Jose Everaldo do Carmo - Advs: Genival Martins da Silva (OAB: 102066/SP)
06/03/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:48

Incluído em pauta para 06/03/2025 13:48:51 local.
06/03/2025 10:56

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 12:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/02/2025 12:33

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/02/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
07/02/2025 17:04

Suspeição
06/02/2025 11:11

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio
05/02/2025 22:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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